A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta terça-feira (23), por 3 votos a 2, que o ex-juiz federal Sérgio Moro atuou com parcialidade ao condenar o ex-presidente Lula
DA REDAÇÃO | Cultura & Realidade
Em um dos maiores casos jurídicos do mundo, o STF firmou que o ex-juiz Sérgio Moro não agiu com imparcialidade ao condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na ação do triplex do Guarujá (SP). Com o entendimento da segunda turma, o processo terá que ser retomado da estaca zero pelos investigadores. Todas as provas já colhidas contra Lula serão descartadas e não poderão ser usadas em um possível novo processo.
Dos cinco membros da turma, votaram pela suspeição de Moro Carmem Lúcia, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, e contra o relator Edson Fachin e Nunes Marques.
O Ministério Público no Paraná e a 13° Vara da Justiça Federal no estado disseram que não se manifestarão sobre a decisão da segunda turma. Até o momento, Sérgio Moro não comentou o caso.
Em nota, a defesa de Lula diz que a decisão do STF pela suspeição do Moro “é histórica e revigorante” e que os ministros reconheceram que o ex-juiz não agiu como juiz no caso, mas sim como adversário do Lula.
“Sempre apontamos e provamos que Moro jamais atuou como juiz, mas sim como um adversário pessoal e político do Lula, tal como foi reconhecido majoritariamente pelos eminentes ministros da 2° turma”, diz a nota. “É histórica e revigorante para o Estado de Direito e para o devido processo legal a decisão desta terça-feira”, completa.
Com informações UOL e G1