DA REDAÇÃO I Cultura&Realidade
Executiva Nacional da Rede Sustentabilidade avalia cenário político em tempos da Covid-19, a gestão da Pandemia por parte do Governo Federal e especialmente a política de desmonte das estruturas dos órgão ambientais e negligência com relação às questões climáticas, são contextos cujas conclusões levaram o partido a declarar adesão ao movimento pelo impedimento do presidente Jair Bolsonaro. Segue manifesto deliberado dia 18 de julho. Os dados, portanto, são daquele momento.
Leia na íntegra a nota da nacional do partido.
NOTA DA DIREÇÃO (ELO) NACIONAL DA REDE SUSTENTABILIDADE
O Elo Nacional da Rede Sustentabilidade, reunido no dia 18 de julho, torna público sua posição política diante do cenário mundial da pandemia do Coronavírus e seus graves efeitos no Brasil. No nível global, em 18 de julho, são mais de 14 milhões de contaminados, sendo que 2 milhões no Brasil. Aqui são mais de 78 mil mortes. Os efeitos da pandemia aqui são potencializados pelas posições do governo federal que contrariam as orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e não assume seu papel de coordenação política das ações das diversas esferas de governo. Como indica Marina Silva, o atual governo “não tem condição política, nem compromisso ético e nem competência técnica” para enfrentamento do grave momento atual”.
Fica cada vez mais claro que a sustentabilidade possui a centralidade necessária para catalisar a transformação necessária ao pós-pandemia, por incorporar discussões do desenvolvimento sustentável, economia de baixo carbono e a aproximação das discussões de ecologia, economia e qualidade de vida para todo o planeta.
Para a Rede Sustentabilidade, nossa opção é tratar o tema sob o paradigma progressista, que deve guiar políticas públicas na pandemia e pós-pandemia. O atual governo federal provoca o desmonte da política e das instituições ambientais e comete genocídio e etnocídio contra povos indígenas e contra a maioria da população brasileira, que é negra e pobre.
No Congresso Nacional, são extremamente graves as diversas propostas de retrocesso, como a MP 910/2019 da Grilagem. Aliás, os 22 vetos do Presidente ao PL 1142/2020, que dispõe sobre medidas de proteção social para prevenção do contágio e da disseminação da Covid-19 nos territórios indígenas, quilombolas e demais territórios tradicionais, explicita a posição deste governo de violação aos direitos humanos e direitos fundamentais, como água potável, configurando patente racismo estrutural.
A crise é agravada pelas constantes mudanças no Ministério da Saúde, ainda contando com interino na gestão, pelos desmandos no Ministério do Meio Ambiente e autarquias (IBAMA, ICMBio) e enfraquecimento das políticas ambientais, fragiliza fiscalizações e o combate aos crimes ambientais, aumenta os gastos públicos em operações ineficazes, além de promover a exoneração de servidores que atuam contra o desmatamento na Amazônia e outros biomas.
Ademais, a política econômica do Governo tem sido incapaz de gerar soluções de enfrentamento à situação criada pela pandemia e, de forma estrutural, tem apostado na privatização de serviços essenciais tais como saúde, educação, abastecimento de água. Entendemos que as mulheres têm sido desigualmente afetadas pela situação, com perdas de emprego e aumento da violência, sem que o governo seja capaz de enfrentar ou mesmo propor soluções específicas para mulheres ou para os segmentos mais seriamente impactados.
No cenário internacional, a atuação pífia do Brasil na questão da mudança climática e do combate ao desmatamento da Amazônia tem nos colocado como um país sem compromisso com a vida e o planeta. O Brasil se tornou pária do investimento internacional com sua política na contramão do mundo e seus votos contra os direitos das mulheres. Aqui cabe nos alegrar com os recentes resultados dos verdes na França e Alemanha que salientam a importância das discussões das pautas ecológicas e ambientais no atual momento. Outrossim, importante a análise da relação da pandemia com a degradação ambiental e com o modo de produção e consumo dominantes, conforme indica o PNUMA (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente).
Antes de encerrar, cabe registrar a importante posição do Conselho de Direitos Humanos da ONU contra práticas de “violações de inspiração racial, racismo sistemático, brutalidade policial contra pessoas de ascendência africana e violência contra protestos pacíficos.”. O racismo aqui no Brasil, como em muitos países, é sistêmico e violento, estrutural e institucional, e a Rede reafirma seu combate a todas as formas de racismo e intolerância.
Em suma, a Rede Sustentabilidade afirma que a pandemia revela e potencializa as desigualdades e a ausência de políticas públicas para a maioria da população brasileira, intensificada pelo desgoverno atual, que subestima as mortes dos brasileiros e das brasileiras, acentuadas pelos discursos do presidente da República e a falta de compromisso de seu governo com o povo.
Nossa solidariedade aos que choram as vítimas da Covid19. Seguimos juntos em meio a tantos momentos desesperadores nas Unidades de Saúde, nas famílias, pelo desemprego, pelos óbitos, pela angústia na busca de tratamento.
A Rede aponta para necessidade de construção de outro modelo econômico que tenha em conta os aspectos da sustentabilidade, do ecofeminismo, da justiça socioambiental e socioeconômica, com geração de emprego e renda em um paradigma sustentabilista progressista . Por fim, a Rede ressalta sua posição de apoio aos pedidos de Impeachment do presidente da República, a consolidação do Movimento de Janelas pela Democracia como encaminhamento acertado da Rede no enfrentamento do projeto do governo federal no Parlamento, no Judiciário e nas ruas.
#ImpeachmentJá!
ForaBolsonaro!
Brasília, 18 de julho de 2020.
Elo Nacional da Rede Sustentabilidade
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