DA REDAÇÃO | Agência Brasil
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento declarou estado de emergência fitossanitária no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina devido ao risco de surto da praga Schistocerca cancellata nas áreas produtoras dos dois estados. A portaria com a medida está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (25).
O estado de emergência tem por objetivo permitir a implementação de plano de supressão da praga e adoção de medidas emergenciais. De acordo com o ministério, a emergência fitossanitária é por um prazo de 1 ano.
A nuvem de gafanhotos está a cerca de 250 quilômetros da fronteira do Rio Grande do Sul com a Argentina. A preocupação das autoridades do setor agropecuário e de produtores rurais é o dano que os insetos possam causar às lavouras e pastagens, se houver infestação.
A dieta do inseto varia, conforme a espécie, entre folhas, cereais, capins e outras gramíneas. Segundo informações repassadas à Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural do Rio Grande do Sul, a nuvem é originária do Paraguai, das províncias de Formosa e Chaco, onde há culturas de cana-de-açúcar, mandioca e milho.
Em nota, o minstério informou que está acompanhando o fenômeno em tempo real e que “emitiu alerta para as superintendências federais de Agricultura e aos órgãos estaduais de Defesa Agropecuária para que sejam tomadas medidas cabíveis de monitoramento e orientação aos agricultores da região.
De acordo com a pasta, especialistas argentinos estimam que os insetos sigam em direção ao Uruguai. A ocorrência e o deslocamento da nuvem de gafanhotos são influenciados pela temperatura e circulação dos ventos.
O fenômeno é mais comum com temperatura elevada. Segundo o setor de Meteorologia da secretaria gaúcha, há expectativa de aproximação de uma frente fria pelo sul do estado, que deve intensificar os ventos de norte e noroeste, “potencializando o deslocamento do massivo para a Fronteira Oeste, Missões e Médio e Alto Vale do Rio Uruguai”.
A nota diz ainda que o gafanhoto está presente no Brasil desde o século 19 e que causou grandes perdas às lavouras de arroz na Região Sul no período de 1930 a 1940. “No entanto, desde então, tem permanecido na sua fase ‘isolada’, que não causa danos às lavouras.”
O ministério informa que especialistas estão avaliando “os fatores que levaram ao ressurgimento desta praga em sua fase mais agressiva” e que o fenômeno pode estar relacionado a uma conjunção de fatores climáticos.
A Secretaria de Agricultura do Rio Grande do Sul orienta os produtores rurais gaúchos a informar a Inspetoria de Defesa Agropecuária da sua localidade se identificar a presença de tais insetos em grande quantidade.
Uruguai
No Uruguai, país que faz fronteira com o Rio Grande do Sul, um comunicado do Ministério da Agricultura afirma que o país está monitorando constantemente a movimentação da praga, em parceria com autoridades argentinas.
O comunicado diz ainda que, embora seja pouco provável que os gafanhotos cheguem no país, caso isso ocorra exitste potencial para afetar a produção agrícola. O Uruguai solicita que, caso sejam vistos gafanhotos em território nacional, deve-se denunciar às autoridades competentes o mais rápido possível.
O ministro da Agricultura, Carlos María Uriarte solicitou ainda que não se utilizem pesticidas que possam matar abelhas contra os gafanhotos.
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![DA REDAÇÃO | Agência Brasil O governo federal integrou ao Portal da Legislação, sistema de consulta de leis e normas da Presidência, os sistemas de jurisprudência consolidada dos tribunais superiores do país. O acordo de cooperação técnica foi assinado hoje (25), em cerimônia no Palácio do Planalto, entre a Secretaria-Geral da Presidência da República, o Supremo Tribunal Federal (STF), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). A partir de agora, ao consultar alguma lei ou norma, o Portal da Legislação disponibiliza um link que direciona o usuário ao Corpus927, sistema da Enfam que traz as decisões vinculantes do STF e do STJ e a jurisprudência do STJ, e ao sistema A Constituição e o Supremo, que a Constituição comentada a partir das decisões do STF. Para o presidente Jair Bolsonaro iniciativas como essa, de entendimento, cooperação e harmonia, revelam o momento que vivemos no Brasil e sinalizam que “teremos dias melhores para o país”. “Eu costumo sempre dizer, quando estou com Toffoli, [Rodrigo] Maia, [Davi] Alcolumbre, presidentes da Câmara e do Senado [respectivamente], que somos pessoas privilegiadas. O nosso entendimento sim, num primeiro momento, é o que pode sinalizar que teremos dias melhores para o país. Obviamente entra mais gente nesse entendimento, que são deputados, senadores e demais ministros do supremo, nosso colgas do STJ, servidores. Somente dessa forma, com paz, tranquilidade e sabendo da nossa responsabilidade, podemos, sim, colocar o Brasil naquele local que todo mundo sabe que um dia ele chegará. E, se Deus quiser, o nosso governo dará um grande passo nesse sentido”, disse o presidente Jair Bolsonaro. O ministro da Secretaria-Geral, Jorge Oliveira, disse que a iniciativa visa facilitar o acesso e melhorar a compreensão de todo arcabouço jurídico do país, tanto pelos operadores do direito quanto pelos cidadãos. Segundo ele, há hoje mais de 46 mil decretos e mais de 25 mil leis, leis complementares e medidas provisórias em vigor no país, além de uma infinidade de atos infradecretos, como portarias e resoluções. “Esse projeto já é uma sucessão de passos, onde vamos, com o uso da tecnologia, fazer uma consolidação de normas, revogar uma série de normas que já estão exauridas pelo tempo, que não tem mais funcionalidade, mas sobretudo tornar mais hígida nossa produção legislativa, fazer com que, antes de editar uma norma, se saibam os reais impactos dela em toda dimensão da estrutura legislativa brasileira”, disse Oliveira. O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, também presente à cerimônia, destacou que a nova ferramenta estimula a “interpretação e aplicação coerente, isonômica e previsível do direito pelos agentes públicos” e potencializa a capacidade de irradiação das grandes teses firmadas pelo STF e por tribunais superiores, “contribuindo para a segurança jurídica e previsibilidade”. “É preciso coerência na interpretação das normas, pois disso depende a segurança jurídica. Nesse contexto, as cortes superiores exercem papel importantíssimo, elas estabelecem diretrizes de aplicação normativa acerca de questões fundamentais ao progresso jurídico, social e econômico do país. Os tribunais superiores estabilizam as relações sociais e promovem a pacificação”, disse.](https://i0.wp.com/www.culturaerealidade.com.br/wp-content/uploads/2020/06/Governo-lança-sistema-para-facilitar-acesso-à-legislação.jpg?resize=100%2C70&ssl=1 "Governo lança sistema para facilitar acesso à legislação brasileira")
Elenilço Inácio
Gostei das matérias desta edição.
Sobre a nuvem de gafanhotos há notícias que foram para o Uruguai por causa da frente fria…
Bacana!