Lula pode ser candidato se vencer novamente no STF

DA REDAÇÃO | Veja

O processo que levou Lula à prisão e impediu de disputar a eleição de 2018, ou triplex, tramitava em São Paulo e estava associado ao caso Bancoop, uma cooperativa de bancos que construiu o prédio no qual se hospeda no apartamento. Por caminhos até hoje não compreendemos o processo de Curitiba sob argumento de que tinha relação com a Lava Jato (Petrobras). Isso foi muito contestado pelos advogados de Lula. Na sentença que condenou, Sérgio Moro escreveu que nunca havia dito que o triplex tinha relação com a Petrobras. Mas não foi então que o processo não foi para Curitiba e tampouco foi julgado por Sergio Moro.

Um segundo tema importante que envolve a condenação de Lula foi sempre apontado por sua defesa: os delatores foram pressionados para falar contra o ex-presidente em seus depoimentos. Isso era condição para que as delações fossem aceitas e premiadas. Ademais, como delações foram aceitas sem provas. Nenhum caso de deleção da Odebrecht para defesa sempre solicitou acesso aos registros de computadores que foram usados ​​contra Lula no fim da perícia. Os pedidos foram negados por Moro e pelo Tribunal Regional Federal-4. Agora, o Supremo Tribunal Federal (STF) exige o acesso à defesa. Interessante um sistema jurídico em que o condenado não tem acesso ao material que serviu de base para o seu encarceramento.

No final, todos sabemos, Moro condenou Lula por fatos indeterminados. Isso é coisa de justiça inquisitorial: “não sei porque estou condenando, mas você deve saber”. Outro fato importante que levou Lula à prisão foi que o STF mudou o entendimento sobre a prisão na segunda instância. Passados ​​dois anos os mesmos ministros voltaram atrás e decidiram ficar com a Constituição: então pode executar uma sentença depois de esgotados os recursos.

Depois da decisão mais recente do STF, quanto à exclusão de Antônio Palocci no caso de Lula, houve uma chance real de que uma sentença chegasse a ser anulada em funções de irregularidades cometidas. Muitos dirigem que agora é tarde, pois Lula passou um ano e meio preso por causa de tais erros. O STF deixou claro que Sergio Moro fez política eleitoral quando deveria ser limitado a agir como juiz. Além disso, o contribuinte para a vitória de Bolsonaro aproveitou a combinação desses fatos para tornar Ministro da Justiça e, quem sabe, por esse caminho designado para o STF ou até se candidatar à presidência.

O cenário eleitoral de 2018 levou bastante tempo para ser formado e depender muito das ações e omissões do STF. Parece que o mesmo já começou a acontecer em relação a 2022.

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