JOÃO DOURADO: Juíza eleitoral cassa o diploma de prefeito e vice, eleitos dia 15 de novembro

DI CARDOSO e RITA: Diplomas cassados por decisão da Justiça Eleitoral. Rita só poderia ser candidata a prefeita

A decisão vai aquecer a temperatura nos bastidores das articulações políticas para eleição do presidente da Câmara, uma vez que o mesmo será o próximo prefeito, até que a Justiça Eleitoral emposse o prefeito que será escolhido em nova eleição no município, sem data marcada para acontecer.

DA REDAÇÃO | Cultura&Realidade

Após a monocrática decisão do Ministro Luiz Felipe Salomão, do Tribunal Superior Eleitoral, Di Cardoso informou na sua página pessoal de Facebook, de que somente não seria empossado dia 1º de janeiro, próxima sexta-feira, se tivesse o diploma cassado. Apois foi isso que ocorreu.


Seguindo determinação da Justiça Eleitoral, a titular da 199ª Zona Eleitoral, Catucha Moreira Gidi cassou os diplomas da chapa eleita, composta por Di Cardoso (PL) e Rita de Dr. Celso (PT). A decisão da Juíza foi publicada nesta terça-feira, 29, no Diário Oficial da Justiça.


Para esclarecer o caso, o site Cultura&Realidade procurou o advogado Alex Machado que explicou: “Rita de Dr. Celso não poderia ser candidata a nenhum cargo que não a de prefeita. Em razão da morte de Dr. Celso, então prefeito, ela assumiu o comando da prefeitura por força do cargo, uma vez que era presidente da Câmara. Para ser candidata a algum cargo que não a de prefeita, ela teria que renunciar seis meses antes, o que era impossível, visto que a posse, a renúncia e a candidatura a vice-prefeita ocorreram em menos de dois meses da morte do esposo. Ou seja, o registro da chapa de Di Cardoso com Rita, nasceu ilegal e a Justiça obrigou a correção, ao suspender a diplomação dos eleitos”, disse Dr. Alex Machado.

Dr. Alex Machado: “Rita só poderia ser candidata a prefeita. Tiraram este direito dela ao levá-la para ser candidata a vice”.

Com a nova sentença, que ainda cabe recurso, está certo que o município de João Dourado iniciará 2021 sem prefeito eleito nas urnas para a função.


Nas próximas 48 horas, os vereadores eleitos viverão momentos únicos nas suas vidas. Os mesmos estarão no furacão da eleição do presidente da Câmara, geralmente marcadas por muitas articulações e interesses. Mais que o presidente, o colegiado vai eleger no mesmo ato, o próximo prefeito do município, mesmo que temporariamente, sem prazo definido para deixar o cargo.

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