• Anuncie
  • Contato
  • Expediente
  • Sobre
terça-feira, novembro 28, 2023
  • Login
Cultura & Realidade
  • Início
  • Irecê e Região
    Tremor de terra na região de Irecê, afirma Laboratório Sismológico da UFRN

    Tremor de terra na região de Irecê, afirma Laboratório Sismológico da UFRN

    Robertão admite a possibilidade de demissão nas prefeituras

    Robertão admite a possibilidade de demissão nas prefeituras

    Cafu Barreto defende fortalecimento da pecuária de corte

    Cafu Barreto defende fortalecimento da pecuária de corte

    Policlínica de Irecê realiza mutirão de saúde para acelerar diagnósticos

    Policlínica de Irecê realiza mutirão de saúde para acelerar diagnósticos

    Irecê é uma das 11 baianas no Programa de Desenvolvimento do NE

    Irecê é uma das 11 baianas no Programa de Desenvolvimento do NE

    Mais de R$ 1 milhão, para consultas e exames, anuncia Robertão

    Mais de R$ 1 milhão, para consultas e exames, anuncia Robertão

    FPI: diagnóstico e inspeções em sítios arqueológicos na região de Irecê

    FPI: diagnóstico e inspeções em sítios arqueológicos na região de Irecê

    Fiscalização em laticínios e abatedouros de Irecê: segurança alimentar

    Fiscalização em laticínios e abatedouros de Irecê: segurança alimentar

    Até dia 21, Inema atende em Irecê, interessados em outorga de água

    Até dia 21, Inema atende em Irecê, interessados em outorga de água

  • Política
    • All
    • Eleições 2020
    • Eleições 2022
    • Pesquisas
    • PRESIDENTE DUTRA
    Denúncia de vereador resulta em algo inusitado: “tiro no pé!”

    Denúncia de vereador resulta em algo inusitado: “tiro no pé!”

    Elmo Vaz reúne base parlamentar, com foco na unidade

    Elmo Vaz reúne base parlamentar, com foco na unidade

    PCdoB Irecê elege seu novo Diretório Municipal

    PCdoB Irecê elege seu novo Diretório Municipal

    Jheasper Pires é o novo Presidente do PT em Presidente Dutra

    Jheasper Pires é o novo Presidente do PT em Presidente Dutra

    Mesmo sob torrencial chuva, festa “Rainha da Pinha” varou a madrugada

    Mesmo sob torrencial chuva, festa “Rainha da Pinha” varou a madrugada

    Presidente Dutra, memórias e o presente se misturam nos seus 61 anos

    Presidente Dutra, memórias e o presente se misturam nos seus 61 anos

    Primeira pesquisa de tendência eleitoral em P. Dutra. Veja o resultado

    Primeira pesquisa de tendência eleitoral em P. Dutra. Veja o resultado

    Presidente Dutra recebe governador Jerônimo para inauguração de obras

    Presidente Dutra recebe governador Jerônimo para inauguração de obras

    Federais votados em Irecê, que são a renovação da política baiana

    Federais votados em Irecê, que são a renovação da política baiana

  • Educação
    Uneb sedia Seminário Nacional de Culturas Negras e Africanas

    Uneb sedia Seminário Nacional de Culturas Negras e Africanas

    IF Baiano/Xique-Xique vai abrir novos cursos de Educação Superior

    IF Baiano/Xique-Xique vai abrir novos cursos de Educação Superior

    IFBA Irecê abre seleção para novas turmas em ADM e Proeja

    IFBA Irecê abre seleção para novas turmas em ADM e Proeja

    FAI inaugura Campus II e homenageia o Professor Jorge Rodrigues

    FAI inaugura Campus II e homenageia o Professor Jorge Rodrigues

    Audiência Pública em Irecê, defende criação da UFCD

    Audiência Pública em Irecê, defende criação da UFCD

    Irecê tem novo Plano de Carreira da Educação

    Irecê tem novo Plano de Carreira da Educação

    Audiência em Irecê, debate Universidade Federal da Chapada

    Audiência em Irecê, debate Universidade Federal da Chapada

    CJCC em Irecê, passa a integrar Rede de Escolas Associadas à Unesco

    CJCC em Irecê, passa a integrar Rede de Escolas Associadas à Unesco

    Professores de Ibipeba decretam estado de greve

    Professores de Ibipeba decretam estado de greve

  • Saúde
    Senado aprova PL que autoriza governo a descumprir Piso da Saúde

    Senado aprova PL que autoriza governo a descumprir Piso da Saúde

    Novas variantes do Coronavírus preocupam especialistas de todo o mundo

    Novas variantes do Coronavírus preocupam especialistas de todo o mundo

    Riscos do excesso de açúcar no sangue: saiba os alertas

    Riscos do excesso de açúcar no sangue: saiba os alertas

    Alzheimer e demência: estudos mostram como a privação de sono afeta o cérebro

    Alzheimer e demência: estudos mostram como a privação de sono afeta o cérebro

    Finalmente, luta dos profissionais da enfermagem é promulgada pelo Senado

    Finalmente, luta dos profissionais da enfermagem é promulgada pelo Senado

    Bahia registra primeiro caso de varíola dos macacos

    Bahia registra primeiro caso de varíola dos macacos

    Nova variante do coronavírus

    Nova variante do Coronavírus preocupa. Saiba os sintomas

    Primeiro caso de varíola dos macacos no Brasil é confirmado

    Primeiro caso de varíola dos macacos no Brasil é confirmado

    Testagem em massa e vacinação contra Covid em Irecê

    Testagem em massa e vacinação contra Covid em Irecê

  • Colunas
    Mulher com máscara olhando pela janela

    Saudade é um vazio repleto de emoções

    Será que o sentido da vida se resume a dois meros caminhos

    Existirmos: a que será que se destina?

    Bichos empáticos, humanos apáticos

    Bichos empáticos, humanos apáticos

    O perigo da obediência cega

    O perigo da obediência cega

    ‘Minimalismo Já’: consumismo e os caminhos para viver com mais  satisfação e menos dívidas

    ‘Minimalismo Já’: consumismo e os caminhos para viver com mais satisfação e menos dívidas

    Filme: ‘Rede do Ódio’, as redes sociais, violência e a modelagem da opinião pública

    Filme: ‘Rede do Ódio’, as redes sociais, violência e a modelagem da opinião pública

    O filme ‘A Voz Suprema do Blues’ e a revelação do racismo estrutural

    O filme ‘A Voz Suprema do Blues’ e a revelação do racismo estrutural

    O filme ‘A Incrível História da Ilha das Rosas’ e o indivíduo como autor de sua própria história

    O filme ‘A Incrível História da Ilha das Rosas’ e o indivíduo como autor de sua própria história

    Brasil: entre armas e livros, do cérebro ao gatilho

    Brasil: entre armas e livros, do cérebro ao gatilho

No Result
View All Result
  • Início
  • Irecê e Região
    Tremor de terra na região de Irecê, afirma Laboratório Sismológico da UFRN

    Tremor de terra na região de Irecê, afirma Laboratório Sismológico da UFRN

    Robertão admite a possibilidade de demissão nas prefeituras

    Robertão admite a possibilidade de demissão nas prefeituras

    Cafu Barreto defende fortalecimento da pecuária de corte

    Cafu Barreto defende fortalecimento da pecuária de corte

    Policlínica de Irecê realiza mutirão de saúde para acelerar diagnósticos

    Policlínica de Irecê realiza mutirão de saúde para acelerar diagnósticos

    Irecê é uma das 11 baianas no Programa de Desenvolvimento do NE

    Irecê é uma das 11 baianas no Programa de Desenvolvimento do NE

    Mais de R$ 1 milhão, para consultas e exames, anuncia Robertão

    Mais de R$ 1 milhão, para consultas e exames, anuncia Robertão

    FPI: diagnóstico e inspeções em sítios arqueológicos na região de Irecê

    FPI: diagnóstico e inspeções em sítios arqueológicos na região de Irecê

    Fiscalização em laticínios e abatedouros de Irecê: segurança alimentar

    Fiscalização em laticínios e abatedouros de Irecê: segurança alimentar

    Até dia 21, Inema atende em Irecê, interessados em outorga de água

    Até dia 21, Inema atende em Irecê, interessados em outorga de água

  • Política
    • All
    • Eleições 2020
    • Eleições 2022
    • Pesquisas
    • PRESIDENTE DUTRA
    Denúncia de vereador resulta em algo inusitado: “tiro no pé!”

    Denúncia de vereador resulta em algo inusitado: “tiro no pé!”

    Elmo Vaz reúne base parlamentar, com foco na unidade

    Elmo Vaz reúne base parlamentar, com foco na unidade

    PCdoB Irecê elege seu novo Diretório Municipal

    PCdoB Irecê elege seu novo Diretório Municipal

    Jheasper Pires é o novo Presidente do PT em Presidente Dutra

    Jheasper Pires é o novo Presidente do PT em Presidente Dutra

    Mesmo sob torrencial chuva, festa “Rainha da Pinha” varou a madrugada

    Mesmo sob torrencial chuva, festa “Rainha da Pinha” varou a madrugada

    Presidente Dutra, memórias e o presente se misturam nos seus 61 anos

    Presidente Dutra, memórias e o presente se misturam nos seus 61 anos

    Primeira pesquisa de tendência eleitoral em P. Dutra. Veja o resultado

    Primeira pesquisa de tendência eleitoral em P. Dutra. Veja o resultado

    Presidente Dutra recebe governador Jerônimo para inauguração de obras

    Presidente Dutra recebe governador Jerônimo para inauguração de obras

    Federais votados em Irecê, que são a renovação da política baiana

    Federais votados em Irecê, que são a renovação da política baiana

  • Educação
    Uneb sedia Seminário Nacional de Culturas Negras e Africanas

    Uneb sedia Seminário Nacional de Culturas Negras e Africanas

    IF Baiano/Xique-Xique vai abrir novos cursos de Educação Superior

    IF Baiano/Xique-Xique vai abrir novos cursos de Educação Superior

    IFBA Irecê abre seleção para novas turmas em ADM e Proeja

    IFBA Irecê abre seleção para novas turmas em ADM e Proeja

    FAI inaugura Campus II e homenageia o Professor Jorge Rodrigues

    FAI inaugura Campus II e homenageia o Professor Jorge Rodrigues

    Audiência Pública em Irecê, defende criação da UFCD

    Audiência Pública em Irecê, defende criação da UFCD

    Irecê tem novo Plano de Carreira da Educação

    Irecê tem novo Plano de Carreira da Educação

    Audiência em Irecê, debate Universidade Federal da Chapada

    Audiência em Irecê, debate Universidade Federal da Chapada

    CJCC em Irecê, passa a integrar Rede de Escolas Associadas à Unesco

    CJCC em Irecê, passa a integrar Rede de Escolas Associadas à Unesco

    Professores de Ibipeba decretam estado de greve

    Professores de Ibipeba decretam estado de greve

  • Saúde
    Senado aprova PL que autoriza governo a descumprir Piso da Saúde

    Senado aprova PL que autoriza governo a descumprir Piso da Saúde

    Novas variantes do Coronavírus preocupam especialistas de todo o mundo

    Novas variantes do Coronavírus preocupam especialistas de todo o mundo

    Riscos do excesso de açúcar no sangue: saiba os alertas

    Riscos do excesso de açúcar no sangue: saiba os alertas

    Alzheimer e demência: estudos mostram como a privação de sono afeta o cérebro

    Alzheimer e demência: estudos mostram como a privação de sono afeta o cérebro

    Finalmente, luta dos profissionais da enfermagem é promulgada pelo Senado

    Finalmente, luta dos profissionais da enfermagem é promulgada pelo Senado

    Bahia registra primeiro caso de varíola dos macacos

    Bahia registra primeiro caso de varíola dos macacos

    Nova variante do coronavírus

    Nova variante do Coronavírus preocupa. Saiba os sintomas

    Primeiro caso de varíola dos macacos no Brasil é confirmado

    Primeiro caso de varíola dos macacos no Brasil é confirmado

    Testagem em massa e vacinação contra Covid em Irecê

    Testagem em massa e vacinação contra Covid em Irecê

  • Colunas
    Mulher com máscara olhando pela janela

    Saudade é um vazio repleto de emoções

    Será que o sentido da vida se resume a dois meros caminhos

    Existirmos: a que será que se destina?

    Bichos empáticos, humanos apáticos

    Bichos empáticos, humanos apáticos

    O perigo da obediência cega

    O perigo da obediência cega

    ‘Minimalismo Já’: consumismo e os caminhos para viver com mais  satisfação e menos dívidas

    ‘Minimalismo Já’: consumismo e os caminhos para viver com mais satisfação e menos dívidas

    Filme: ‘Rede do Ódio’, as redes sociais, violência e a modelagem da opinião pública

    Filme: ‘Rede do Ódio’, as redes sociais, violência e a modelagem da opinião pública

    O filme ‘A Voz Suprema do Blues’ e a revelação do racismo estrutural

    O filme ‘A Voz Suprema do Blues’ e a revelação do racismo estrutural

    O filme ‘A Incrível História da Ilha das Rosas’ e o indivíduo como autor de sua própria história

    O filme ‘A Incrível História da Ilha das Rosas’ e o indivíduo como autor de sua própria história

    Brasil: entre armas e livros, do cérebro ao gatilho

    Brasil: entre armas e livros, do cérebro ao gatilho

No Result
View All Result
Cultura & Realidade
No Result
View All Result
DA REDAÇÃO | Agência Brasil O governo federal integrou ao Portal da Legislação, sistema de consulta de leis e normas da Presidência, os sistemas de jurisprudência consolidada dos tribunais superiores do país. O acordo de cooperação técnica foi assinado hoje (25), em cerimônia no Palácio do Planalto, entre a Secretaria-Geral da Presidência da República, o Supremo Tribunal Federal (STF), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). A partir de agora, ao consultar alguma lei ou norma, o Portal da Legislação disponibiliza um link que direciona o usuário ao Corpus927, sistema da Enfam que traz as decisões vinculantes do STF e do STJ e a jurisprudência do STJ, e ao sistema A Constituição e o Supremo, que a Constituição comentada a partir das decisões do STF. Para o presidente Jair Bolsonaro iniciativas como essa, de entendimento, cooperação e harmonia, revelam o momento que vivemos no Brasil e sinalizam que “teremos dias melhores para o país”. “Eu costumo sempre dizer, quando estou com Toffoli, [Rodrigo] Maia, [Davi] Alcolumbre, presidentes da Câmara e do Senado [respectivamente], que somos pessoas privilegiadas. O nosso entendimento sim, num primeiro momento, é o que pode sinalizar que teremos dias melhores para o país. Obviamente entra mais gente nesse entendimento, que são deputados, senadores e demais ministros do supremo, nosso colgas do STJ, servidores. Somente dessa forma, com paz, tranquilidade e sabendo da nossa responsabilidade, podemos, sim, colocar o Brasil naquele local que todo mundo sabe que um dia ele chegará. E, se Deus quiser, o nosso governo dará um grande passo nesse sentido”, disse o presidente Jair Bolsonaro. O ministro da Secretaria-Geral, Jorge Oliveira, disse que a iniciativa visa facilitar o acesso e melhorar a compreensão de todo arcabouço jurídico do país, tanto pelos operadores do direito quanto pelos cidadãos. Segundo ele, há hoje mais de 46 mil decretos e mais de 25 mil leis, leis complementares e medidas provisórias em vigor no país, além de uma infinidade de atos infradecretos, como portarias e resoluções. “Esse projeto já é uma sucessão de passos, onde vamos, com o uso da tecnologia, fazer uma consolidação de normas, revogar uma série de normas que já estão exauridas pelo tempo, que não tem mais funcionalidade, mas sobretudo tornar mais hígida nossa produção legislativa, fazer com que, antes de editar uma norma, se saibam os reais impactos dela em toda dimensão da estrutura legislativa brasileira”, disse Oliveira. O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, também presente à cerimônia, destacou que a nova ferramenta estimula a “interpretação e aplicação coerente, isonômica e previsível do direito pelos agentes públicos” e potencializa a capacidade de irradiação das grandes teses firmadas pelo STF e por tribunais superiores, “contribuindo para a segurança jurídica e previsibilidade”. “É preciso coerência na interpretação das normas, pois disso depende a segurança jurídica. Nesse contexto, as cortes superiores exercem papel importantíssimo, elas estabelecem diretrizes de aplicação normativa acerca de questões fundamentais ao progresso jurídico, social e econômico do país. Os tribunais superiores estabilizam as relações sociais e promovem a pacificação”, disse.

(Brasília - DF, 25/06/2020) Cerimônia de assinatura do Acordo de Cooperação Técnica para integração dos sistemas “Corpus927” e “A Constituição e o Supremo” ao Portal da Legislação. Foto: Marcos Corrêa/PR

Governo lança sistema para facilitar acesso à legislação brasileira

Olga Lara por Olga Lara
3 anos atrás
em Brasil
0
2
Compartilhamentos
6
Acessos
CompartilheCompartilhe pelo whatsappTuite isso
DA REDAÇÃO | Agência Brasil

O governo federal integrou ao Portal da Legislação, sistema de consulta de leis e normas da Presidência, os sistemas de jurisprudência consolidada dos tribunais superiores do país. O acordo de cooperação técnica foi assinado na última quinta-feira (25), em cerimônia no Palácio do Planalto, entre a Secretaria-Geral da Presidência da República, o Supremo Tribunal Federal (STF), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

A partir de agora, ao consultar alguma lei ou norma, o Portal da Legislação disponibiliza um link que direciona o usuário ao Corpus927, sistema da Enfam que traz as decisões vinculantes do STF e do STJ e a jurisprudência do STJ, e ao sistema A Constituição e o Supremo, que a Constituição comentada a partir das decisões do STF.

Para o presidente Jair Bolsonaro iniciativas como essa, de entendimento, cooperação e harmonia, revelam o momento que vivemos no Brasil e sinalizam que “teremos dias melhores para o país”.

“Eu costumo sempre dizer, quando estou com Toffoli, [Rodrigo] Maia, [Davi] Alcolumbre, presidentes da Câmara e do Senado [respectivamente], que somos pessoas privilegiadas. O nosso entendimento sim, num primeiro momento, é o que pode sinalizar que teremos dias melhores para o país. Obviamente entra mais gente nesse entendimento, que são deputados, senadores e demais ministros do supremo, nosso colgas do STJ, servidores. Somente dessa forma, com paz, tranquilidade e sabendo da nossa responsabilidade, podemos, sim, colocar o Brasil naquele local que todo mundo sabe que um dia ele chegará. E, se Deus quiser, o nosso governo dará um grande passo nesse sentido”, disse o presidente Jair Bolsonaro.

O ministro da Secretaria-Geral, Jorge Oliveira, disse que a iniciativa visa facilitar o acesso e melhorar a compreensão de todo arcabouço jurídico do país, tanto pelos operadores do direito quanto pelos cidadãos. Segundo ele, há hoje mais de 46 mil decretos e mais de 25 mil leis, leis complementares e medidas provisórias em vigor no país, além de uma infinidade de atos infradecretos, como portarias e resoluções.

“Esse projeto já é uma sucessão de passos, onde vamos, com o uso da tecnologia, fazer uma consolidação de normas, revogar uma série de normas que já estão exauridas pelo tempo, que não tem mais funcionalidade, mas sobretudo tornar mais hígida nossa produção legislativa, fazer com que, antes de editar uma norma, se saibam os reais impactos dela em toda dimensão da estrutura legislativa brasileira”, disse Oliveira.

O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, também presente à cerimônia, destacou que a nova ferramenta estimula a “interpretação e aplicação coerente, isonômica e previsível do direito pelos agentes públicos” e potencializa a capacidade de irradiação das grandes teses firmadas pelo STF e por tribunais superiores, “contribuindo para a segurança jurídica e previsibilidade”.

“É preciso coerência na interpretação das normas, pois disso depende a segurança jurídica. Nesse contexto, as cortes superiores exercem papel importantíssimo, elas estabelecem diretrizes de aplicação normativa acerca de questões fundamentais ao progresso jurídico, social e econômico do país. Os tribunais superiores estabilizam as relações sociais e promovem a pacificação”, disse.

Curtir isso:

Curtir Carregando...
Tags: BrasilGOVERNO FEDERALSTJ

Relacionados Posts

Tremor de terra na região de Irecê, afirma Laboratório Sismológico da UFRN
Irecê e Região

Tremor de terra na região de Irecê, afirma Laboratório Sismológico da UFRN

13 de novembro de 2023
Robertão admite a possibilidade de demissão nas prefeituras
Irecê e Região

Robertão admite a possibilidade de demissão nas prefeituras

20 de outubro de 2023
Queda do FPM leva municípios baianos a fecharem as portas, neste dia 30
Bahia

Queda do FPM leva municípios baianos a fecharem as portas, neste dia 30

30 de agosto de 2023
Cafu Barreto defende fortalecimento da pecuária de corte
Irecê e Região

Cafu Barreto defende fortalecimento da pecuária de corte

29 de agosto de 2023
Policlínica de Irecê realiza mutirão de saúde para acelerar diagnósticos
Irecê e Região

Policlínica de Irecê realiza mutirão de saúde para acelerar diagnósticos

31 de julho de 2023
Irecê é uma das 11 baianas no Programa de Desenvolvimento do NE
Irecê e Região

Irecê é uma das 11 baianas no Programa de Desenvolvimento do NE

29 de julho de 2023
Próxima publicação
Estudantes de SP criam absorvente 100% biodegradável que se decompõe em 6 meses

Estudantes de SP criam absorvente 100% biodegradável que se decompõe em 6 meses

Brasil assume primeiro lugar em número de recuperados de covid-19

Brasil assume primeiro lugar em número de recuperados de covid-19

Deixe uma resposta Cancelar resposta

Mais populares

Denúncia de vereador resulta em algo inusitado: “tiro no pé!”

Denúncia de vereador resulta em algo inusitado: “tiro no pé!”

27 de novembro de 2023
Elmo Vaz reúne base parlamentar, com foco na unidade

Elmo Vaz reúne base parlamentar, com foco na unidade

27 de novembro de 2023
Saiba os benefícios e malefícios dos jogos eletrônicos

Saiba os benefícios e malefícios dos jogos eletrônicos

10 de setembro de 2020
A história por trás de uma das fotos mais simbólicas da ditadura militar no Brasil

A história por trás de uma das fotos mais simbólicas da ditadura militar no Brasil

16 de dezembro de 2020
Carregar mais

Empresas do grupo Cultura e Realidade:
Editora Raízes da Terra / Caatingueira / Terra Viva, que prestam serviços nas áreas de comunicação educação, meio ambiente e engenharia.
Contato: [email protected]

  • Anuncie
  • Contato
  • Expediente
  • Sobre

© 2021 Cultura&Realidade site desenvolvido por: Áulus Teixeira.

No Result
View All Result
  • Início
  • Irecê e Região
  • Política
  • Educação
  • Saúde
  • Colunas

© 2021 Cultura&Realidade site desenvolvido por: Áulus Teixeira.

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In
%d blogueiros gostam disto: