Governo francês criará ‘crime de ecocídio’ para prevenir os danos ao meio ambiente

Governo francês anunciou neste domingo que vai regulamentar lei que estabelece “crime de ecocídio” para prevenir os danos graves ao meio ambiente. A iniciativa tem como referência encaminhamentos da Convenção Cidadã pelo Clima.

DA REDAÇÃO | uol

“As condenações vão de três a dez anos de prisão, caso se trate de uma infração de imprudência, uma violação manifestamente deliberada de uma obrigação ou, a mais alta, uma infração intencional”, detalha.

As multas, que procuram ser dissuasivas (que convence ou tenta convencer a desistir), oscilarão entre 375.000 euros e 4,5 milhões (444.000 a 5,4 milhões de dólares).

Também será criado um segundo crime de “colocar o meio ambiente em risco”. Ao contrário do primeiro, as sanções poderão ser aplicadas mesmo quando a poluição ainda não aconteceu, afirmou a ministra de Transição Ecológica, Barbara Pompili, à AFP.

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