O Ministério da Economia promoveu o corte de 68,9% da cota de importação de equipamentos e insumos destinados à pesquisa científica, o que afeta principalmente as ações desenvolvidas pelo Instituto Butantan e pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no combate à pandemia da Covid-19.
DA REDAÇÃO | Com informações Brasil 247 e A Tarde
Para métodos de comparação, em 2020, o valor foi de US$ 300 milhões (aproximadamente R$ 1,6 bilhão) e para 2021 serão US$ 93,29 milhões (R$ 499,6 milhões). A cota de importação é um valor total de produtos comprados de outros países, destinados à pesquisa científica, que ficam livres de impostos de importação.
Duas leis de 1990 garantem o benefício fiscal. Um levantamento feito pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) mostra que em 2010, o valor da cota foi de US$ 600 milhões. Em 2014, US$ 700 milhões. E, em 2017, 2019 e 2020, caiu para US$ 300 milhões.
De acordo com um levantamento feito pelo CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), a redução feita pelo governo Bolsonaro, em plena pandemia, é sem precedentes na última década. Os relatos foram publicados em reportagem do jornal Folha de S.Paulo.
O conselho pediu aos ministérios da Economia e da Ciência, Tecnologia e Inovações, ao qual está vinculado, uma recomposição da cota de importação aos valores de 2020.
Segundo o presidente do CNPq, Evaldo Vilela, “caso mantido o valor definido, teremos uma profunda redução em relação aos últimos exercícios, o que implica refrear a capacidade de importação de bens e insumos destinados à pesquisa científica, tecnológica e de inovação brasileira, incluindo as pesquisas na área de saúde em quase 70%”.
Vilela afirmou que projetos de combate ao coronavírus, beneficiados com a isenção de impostos, consumiram US$ 9 milhões por mês. “Em um cenário conservador que considere a manutenção do investimento mensal por 12 meses em 2021, teremos uma demanda total de US$ 108 milhões somente para o combate à Covid-19”, disse.
A portaria do Ministério da Economia, comandado por Paulo Guedes, foi publicada no último dia de 2020. O total se refere a 2021. Assina a portaria Marcelo Pacheco dos Guaranys, ministro substituto e que também assina a portaria que havia definido uma cota de US$ 300 milhões para 2020.
