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Politica

Zé Carlos da Cebola contesta decisão judicial e afirma que vai disputar as eleições deste ano

Cultura&Realidade - 19 de Fevereiro de 2018

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Zé Carlos da Cebola contestou sentença, ao afirmar que não cometeu nenhum ato de improbiddade - Foto: Ilustração/Google

O ex-prefeito de São Gabriel, empresário Zé Carlos da Cebola, afirma que recente decisão judicial não vai afetar o projeto político, no qual ele está inserido como pré-candidato a deputado estadual nas eleições deste ano.

Após divulgação em diversos sites e emissoras de rádio da região, de uma sentença judicial por improbidade administrativa, quando prefeito no período de 2008 a 2012, em São Gabriel, ele reuniu sua assessoria jurídica e avaliaram a decisão da Justiça. De acordo com seus advogados, não há nada que impeça do empresário participar das disputas eleitorais deste ano.

Em nota aos seus amigos e correligionários, Zé Carlos afirma “total regularidade dos atos praticados enquanto prefeito de São Gabriel...” e que, por outro lado, “a sentença proferida trata-se de uma decisão de primeira instância e que, sob nenhuma perspectiva, afeta o meu regime de elegibilidade, sendo certo que não estou impedido de ser candidato, como maldosamente divulgado”, afirma Zé Carlos da Cebola.

Leia na íntegra a nota do empresário e pré-candidato:

“Caros Amigos;

Após tomar ciência de uma decisão proferida pela Justiça Federal de 1º Grau nos autos de uma ação civil pública movida em meu desfavor, gostaria de tranquilizar a nossa população afirmando que adotarei todas as providências jurídicas necessárias à reforma da mesma  e a comprovação da total regularidade dos atos por mim praticados enquanto prefeito de São Gabriel.

 Por outro lado, quero esclarecer que a sentença proferida trata-se de uma decisão de primeira instância e que sob nenhuma perspectiva afeta o meu regime de elegibilidade, sendo certo que não estou impedido de ser candidato, como maldosamente divulgado.

 O Art. 1º, I, l da Lei Complementar 64/90 é claro ao afirmar que só serão inelegíveis os que forem condenados à suspensão dos direitos políticos, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão Judicial colegiado, por ato doloso de improbidade administrativa que importe lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito.

 Com todo respeito às maliciosas noticias que vem sendo plantadas, manifestamente não estamos diante de uma decisão proferida por órgão colegiado ou que transitou em julgado.

 Confio piamente nas providencias jurídicas que já estão sendo tomadas para reformar essa injusta decisão.

 Sigo firme e cada vez mais acreditando no nosso projeto de luta pelo Sertão!!

 Um grande abraço do amigo Zé Carlos da Cebola.”