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Transparência municipal: Região de Irecê vai mal no geral; Souto Soares é a exceção

14 de Junho de 2016

CANARANA-BAHIA-vista-parcial-da-cidade-fotos-de-canarana-ba.jpg [caption id="attachment_4750" align="aligncenter" width="566"]Canarana foi um dos municípios da região que zeraram na avaliação do MPF. | Foto: Bahia em Focos Canarana foi um dos municípios da região que zeraram na avaliação do MPF. | Foto: Bahia em Focos[/caption] Avaliação divulgada pelo MPF evidencia deficiências graves no cumprimento de normas de publicidade dos gastos públicos; Barro Alto, Canarana e Jussara zeraram. O bom exemplo fica por conta de Souto Soares, que atingiu a segunda colocação no estado  O Ranking da Transparência, indicador elaborado pelo Ministério Público Federal (MPF), teve a sua segunda etapa de avaliação divulgada no dia 8 de Junho com os dados dos 416 municípios baianos mais a nota geral do governo estadual. A classificação avalia o “cumprimento, por governos estaduais e prefeituras, de normas quanto à publicidade de informações de gastos públicos e disponibilização de canal para pedidos de informação por meio dos sites oficiais ou portais de transparência”, segundo descrição do site do MPF. O ranking, desenvolvido pela Câmara de Combate à Corrupção do MPF, monitorou todos os 5.567 municípios do país, além dos 26 estados e do Distrito Federal, tendo realizado a primeira avaliação no fim de 2015 e a segunda no primeiro semestre de 2016. Na região de Irecê, os municípios apresentaram resultados diversos, mas com maior incidência de valores abaixo da média. Os piores resultados foram verificados em Jussara, Canarana e Barro Alto, que simplesmente zeraram suas notas na avaliação mais recente. Nos dois últimos, o indicador de transparência sofreu queda com relação à medição realizada em 2015. Em Jussara, o índice já havia zerado no ano anterior, mantendo-se inalterado em 2016. Outras cidades próximas a Irecê apresentaram resultados considerados muito ruins ou abaixo da média: Presidente Dutra ficou com 0,60; Morro do Chapéu atingiu 1,80; João Dourado e Itaguaçú da Bahia ficaram em 2,20; Gentio do Ouro não passou de 2,60; Barra do Mendes chegou a 3,50; Seabra foi a 4,20; Ibipeba a 4,50 e Ibititá a 4,70. Acima da média, alguns municípios demonstraram maior transparência de acordo com o índice do MPF. São eles: São Gabriel, com 5,10; Lapão, com 6,20; Cafarnaum, com 6,40; Uibaí, com 6,90 e Iraquara, que chegou a 7,00. Com resultados realmente notáveis, apenas alguns poucos municípios da região conseguiram boas notas no ranking da transparência: Mulungu do Morro atingiu 7,60; Irecê chegou a 7,90 (contra 7,60 na avaliação de 2015 - ligeira melhora); América Dourada conseguiu 8,20 e a grande estrela foi Souto Soares, que conseguiu a segunda melhor nota do estado marcando 9,30, superando inclusive a capital Salvador, que chegou a 9,10. O prefeito de Souto Soares, Cássio Cleber Evangelista (PCdoB), comentou o resultado do seu município no ranking: “Fico muito feliz porque é o resultado de um esforço que nós fizemos aqui em Souto Soares nesse sentido, temos o cuidado de publicar na internet todos os processos que envolvam recursos públicos e também realizamos várias audiências públicas nos bairros sobre o orçamento municipal”, afirma ele. Metodologia - O projeto dividiu-se em cinco etapas: diagnóstico inicial, feito a partir de setembro do ano passado; divulgação do ranking e expedição de recomendações para sanar as falhas encontradas no novo diagnóstico, realizado no primeiro semestre de 2016. A partir desta nova avaliação, o MPF está propondo ações civis públicas para o cumprimento de todas as medidas. No caso de o gestor sequer implantar o site, o MPF poderá, ainda: recomendar o fim do repasse de verbas federais ao município, com base no art. 73-C da LC 101/2000; representar contra o prefeito à procuradoria Regional pela prática de crime de responsabilidade, com base no art. 1º, inciso XIV, do Decreto-Lei 201/67; ou ajuizar ação de improbidade administrativa contra o prefeito, com base no art. 11, incisos II e IV, da Lei 8.429/92. Da redação, com informações do Ministério Público Federal (MPF)