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TCM aprova parecer favorável às contas de Elmo Vaz, que pede suspensão de comemoração por conta da Covid-19

Cultura&Realidade - 20 de Maio de 2020 (atualizado 20/Mai/2020 15h02)

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Foguetório teve início para celebrar a aprovação das contas, mas prefeito pediu suspensão - Foto: Ilustração

DA REDAÇÃO I C&R

Seguidores do prefeito Elmo Vaz (PSB) ficaram eufóricos na manhã desta quarta-feira, 20, após a notícia dada pelo Tribunal de Contas dos Municípios, de aprovação à unanimidade, do parecer favorável às contas do exercício fiscal de 2018. As mesmas contas haviam sido avaliadas anteriormente e teve parecer pela rejeição.

A decisão anterior foi contestada pelo controlador interno da prefeitura, Edvanilson Fernandes (foto abaixo). “Verifiquei todo o processo e não vi razões para a rejeição das contas. Eventuais falhas técnicas sanáveis, não justificam esta decisão. Minha orientação é pelo pedido, ao TCM, pela reconsideração da avaliação”, disse à época o controlador.

Através da Procuradoria Geral do Município, coordenada pelo advogado Alex Machado e com o acompanhamento técnico da controladoria, foi apresentado o pedido de reconsideração, argumentando pontos discordantes da análise das equipes técnicas do TCM, que embasam as decisões dos Conselheiros.

Após estudos minunciosos, o colegiado do TCM julgou procedentes as justificativas da equipe de assessoramento da prefeitura de Irecê, e reconsiderou a decisão, aprovando à unanimidade, com ressalvas, em razão de falhas técnicas, as contas executadas pelo prefeito Elmo, referentes àquele ano.

O conselheiro José Alfredo Rocha Dias, relator do parecer, embora tenha acatado os argumentos e documentos que acabaram por alterar o parecer de reprovação para aprovação com ressalvas das contas, em seu voto, manteve as observações feitas no voto original, que justificaram a multa imposta ao prefeito de R$ 10 mil, por falhas técnicas.

No recurso, o relator acolheu os argumentos referentes as falhas na execução orçamentária, compreendeu que as falhas não seriam motivo para “punição tão severa”, como a reprovação, em razão dos princípios da insignificância razoabilidade e proporcionalidade”, avaliou.

FOGUETÓRIO – Imediatamente ao anúncio do resultado, partidários comemoram, mesmo em isolamento social, e alguns ainda soltaram fogos de artifícios, o que foi reprimido pelo gestor. “Estamos em tempos de Pandemia e muita gente perdendo suas vidas. Não temos nada a comemorar neste momento. Guarde para depois”, orientou o prefeito, devolvendo o silêncio à cidade.

Nos bastidores da política, os opositores, em diferentes grupos de aplicativos, lamentaram a aprovação, pois estas contas eram a principal pauta de combate ao prefeito.