POLÍTICA

Ruralista comandará Serviço Florestal Brasileiro, anuncia Tereza Cristina

Cultura&Realidade - 18 de Janeiro de 2019

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Ministra da Agricultura, Tereza Cristina Foto: Divulgação

O deputado federal Valdir Colatto (MDB-SC), membro da bancada ruralista no Congresso, será o novo diretor do Serviço Florestal Brasileiro (SFB).
O anúncio foi feita na noite desta quarta pela ministra da Agricultura, Tereza Cristina.


O nome de Colatto foi recebido com desapontamento por entidades do agronegócio. Representantes do setor defendiam a permanência de Raimundo Deusdará Filho no comando do órgão.


Responsável pela implementação do CAR até então, ele mantinha diálogo com o setor produtivo e era considerado uma ‘ponte’ confiável entre ruralistas e ambientalistas. 


A esperança do setor é que Colatto, nome de confiança da ministra, divida o comando do órgão com Deusdará —que ainda poderia assumir um cargo de direção adjunta. A Folha apurou que o Ministério da Agricultura deve agendar uma conversa com Deusdará nos próximos dias. 


Funcionários do Serviço Florestal Brasileiro foram pegos de surpresa pela indicação de Colatto durante a visita da ministra ao órgão, no final da tarde.
Para Tereza Cristina, que conversou com a Folha por telefone, a visita foi satisfatória e sinalizou a conciliação entre produção e preservação. Segundo a ministra, sua indicação para o comando do órgão deve ser confirmada por decreto na semana que vem.


COMO FUNCIONA O CAR
Cadastro Ambiental Rural ainda está sendo implementado


1.    Cadastramento
Proprietários rurais se cadastram pela internet ou junto ao órgão responsável no seu estado, informando sua identidade, documentos de comprovação de posse do imóvel e delimitação do perímetro do imóvel, de áreas preservadas e de uso consolidado.
2.    Verificação
Através de imagens georreferenciadas, as informações apresentadas pelo proprietário serão checadas pelos órgãos estaduais.
3.    Regularização
O proprietário que tiver passivos ambientais verificados poderá aderir a um programa de regularização ambiental, com os benefícios de não ser autuado por infrações cometidas antes de julho de 2008 e de poder acessar crédito agrícola através de bancos privados ou públicos.


O SBF, que pertencia ao Ministério do Meio Ambiente, passou para a Agricultura na reforma administrativa feita pelo governo Jair Bolsonaro —medida criticada por entidades ambientais.


Criado em 2006 para gerir a concessão de florestas públicas, o Serviço Florestal tem como principal atribuição hoje o Cadastro Ambiental Rural (CAR), um registro eletrônico obrigatório para os proprietários de imóveis rurais e um dos mecanismos para implementar o Código Florestal.
A partir do cruzamento de informações autodeclaradas com imagens georreferenciadas, o CAR identifica as áreas de reserva legal e as áreas de preservação permanente das propriedades rurais do país. O cadastro permite aos órgãos ambientais saberem quem tem passivo ambiental e quem está seguindo o que determina a lei. Após isso, a fiscalização entra em cena.


Colatto, que não se reelegeu no pleito do ano passado, é um dos mais ativos membros da bancada ruralista e autor de um controverso projeto de lei que busca liberar a caça de animais silvestres, proibida em todo o território nacional desde 1967.


Da redação, com informações do site Uol