Economia

RENDA BÁSICA! Ampliação de beneficiários alterou a proposta aprovada e projeto volta à Câmara

Cultura&Realidade - 01 de Abril de 2020 (atualizado 01/Abr/2020 18h44)

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Senadores ampliam beneficiários do programa Renda Básica, antes da sanção do que fora aprovado dia 30/03 - Foto: Ilustração

Pastores, padres, camioneiros, trabalhadores da cultura e do esporte também poderão ter acesso à Renda Básica, conforme proposta aprovada pelo Senado. Texto volta à Câmara para validar e em seguida, sanção presidencial

 

Daniel Weterman, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA -  Mesmo antes de o presidente Jair Bolsonaro sancionar o auxílio emergencial de R$ 600 durante a pandemia do novo coronavírus, o Senado aprovou o texto-base de um projeto ampliando o alcance do benefício a ser pago para trabalhadores informais, intermitentes e microempreendedores individuais (MEIs).

A nova proposta, que ainda dependerá do aval da Câmara, garante o pagamento para homens chefes de família e mães adolescentes. Na sequência, os senadores ainda vão votar uma alteração no texto. Uma emenda do líder do PT na Casa, Rogério Carvalho (SE), aumenta para R$ 1.045 o auxílio emergencial, ou seja, garante o valor de um salário mínimo para o benefício. 

O texto aprovado nesta quarta-feira, 1, permite o pagamento em dobro para homens e mulheres chefes de família (R$ 1,2 mil) e não apenas para mulheres, como na proposta aprovada anteriormente. A alteração pode custar R$ 13,9 bilhões, de acordo com cálculo da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado. Ao todo, com as regras que esperam sanção do presidente, o benefício custará R$ 98 bilhões aos cofres públicos.

O Senado deixou claro no novo texto a garantia do auxílio para uma série de categorias informais. No entendimento de técnicos do Senado, porém, a inclusão não tem efeitos relevantes porque o projeto aprovado anteriormente teoricamente já garantiria o pagamento para esses trabalhadores. Os senadores não querem, no entanto, deixar margem para o governo não pagar determinados informais. 

Veja abaixo a lista de categorias que podem ser beneficiadas com a medida:

Pescadores profissionais artesanais e os aquicultores

Agricultores familiares registrados no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF)

Técnicos agrícolas

Cooperados ou associados em cooperativa ou associação de catadores e catadoras de materiais recicláveis

Taxistas e mototaxistas

Motoristas de aplicativo

Motoristas de transporte escolar

Caminhoneiros

Agentes de turismo e guias de turismo

Trabalhadores das artes e da cultura, entre eles, os autores e artistas, de qualquer área, setor ou linguagem artística, incluindo intérpretes e executantes, e os técnicos em espetáculos de diversões

Garimpeiros, definidos como aqueles que, individualmente ou em forma associativa, atuem diretamente no processo da extração de substâncias minerais garimpáveis

Ministros de culto, missionários, teólogos e profissionais assemelhados

Profissionais autônomos da educação física

Sócios de empresas inativas, dispensada a apresentação da Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (DEFIS)

Mães com menos de 18 anos

Homens chefes de família que são viúvos ou divorciados

Trabalhadores do esporte, entre eles, atletas, paratletas, técnicos, preparadores físicos, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos, árbitros e auxiliares de arbitragem, de qualquer modalidade, incluindo aqueles trabalhadores envolvidos na realização das competições

Feirantes, barraqueiros de praia, ambulantes, camelôs, baianas de acarajé, garçons, marisqueiros, catadores de caranguejos

Manicures e pedicures