Economia

Regularização ambiental em Irecê ajuda a acelerar do desenvolvimento econômico sustentável

Cultura&Realidade - 22 de Janeiro de 2020

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Secretário João Gonçalves, à direita, com  sub-secretário Douglas Mateus - Foto: Noé Cunha

Na manhã desta terça-feira, 21, a Prefeitura de Irecê, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, expediu 28 portarias de regularização ambiental de diversos empreendimentos instalados no município.

“Somente neste mês de janeiro, já foram 98 procedimentos que regularizam e orientam a gestão ambiental dos empreendedores, de modo a estabelecer celeridade no desenvolvimento econômico e social, com a devida segurança e o equilíbrio da saúde ambiental em nosso município”, salienta o secretário de Meio Ambiente, João Gonçalves.

Ele esclarece que nos últimos 10 meses já foram expedidas cerca de 400 regularizações entre Autorizações Ambientais, Dispensas de Licença Ambiental e Licenças. “Alguns tipos de empreendimentos como Postos de Combustíveis e Loteamentos, se não fosse a descentralização da Gestão Ambiental, a partir da municipalização realizada em 2009, os empreendedores de Irecê teriam que encaminhar seus requerimentos para o órgão ambiental do estado, onde os processos poderiam demorar até 5 anos. E olhe que temos seguido rigorosamente as normas técnicas, do ponto de vista da documentação e dos estudos, quando necessários”, informa o secretário, salientando que restam menos de 100 procedimentos em tramitação.

DESBUROCRATIZAÇÃO - No final do ano passado, intensa agenda de desburocratização dos processos de regularização foi desenvolvida, envolvendo as secretarias de Meio Ambiente, Indústria e Comércio, Infraestrutura e de Saúde, através da Vigilância Sanitária, com a consultoria do Sebrae e acalorados debates no Consemma – Conselho Municipal de Meio Ambiente, o que permitiu a instituição de dispositivos administrativos que aceleram a regularização ambiental dos empreendimentos, sem prejuízo do controle ambiental, que foram os decretos municipais 360/2019, na área de meio ambiente e 330/2019, pela Secretaria da Indústria e Comércio.

“A Secretaria de Meio Ambiente continua realizando reformas administrativas, estabelecendo novos procedimentos de atendimento e fluxos processuais, de modo a favorecer a gestão ambiental e ao desenvolvimento econômico e geração de emprego e renda, com responsabilidade social e ambiental”, ressalta Gonçalves, afirmando que em breves dias vai divulgar portarias clarificando aos consultores, contadores e empreendedores, de modo a formarem seus processos antes mesmo de darem entrada no órgão ambiental, o que vai agilizar ainda mais os trâmites regulamentares.

Da Redação