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Quadriculamento educativo e a ameaça da “escola única” no Brasil

24 de Setembro de 2016

tempos-modernos-na-educaco-latuff-ctb.jpg [caption id="attachment_5790" align="aligncenter" width="593"]Charge por Latuff Charge por Latuff[/caption] Por Henrique Oliveira* Num país diverso como o Brasil, a discussão sobre a criação de uma base curricular para a educação que seja "comum", por si só, representa grave problema. Lembro, no início da discussão inserida no Ministério da Educação, quando o professor da Universidade Federal da Bahia, Roberto Sidnei Macedo criticava os passos dados em direção a essa construção de uma base curricular que se voltasse para organizar, a partir de uma homogeneidade ilusória, o funcionamento curricular na Escola Básica. Mais especificamente, o debate e os contrapontos apresentados pelo professor serviam para questionar o que, naquele momento, se apresentava como uma espécie de quadriculamento, que parecia enxergar o currículo apenas como um compartimento onde se deveriam encaixar as disciplinas a serem ofertadas pela educação básica em seus diversos momentos. Não é de hoje que a educação brasileira sofre investidas de uma concepção mais enviesada ao pragmatismo de mercado. Desde à discussão da Base Comum curricular, as ideias de uma prática educacional cotidiana, aparentemente dissociada das dinâmicas e lutas sociais e míope diante da diversidade cultural brasileira, se colocava como posição consolidada para alguns grupos políticos e econômicos do país. Tal discussão já havia invadido a pauta do Ministério da Educação e apresentava sério risco ao projeto de uma educação com abertura à construção de políticas de acesso e de permanência de grupos que lutam, junto aos seus segmentos sociais, pelo reconhecimento dos seus saberes. Podemos dizer que a possibilidade de participação desses grupos, historicamente excluídos da agenda da educação formal no Brasil, assim como acontece em outros setores importantes da vida nacional, se tornara, para os partidários de uma educação formalista e técnica, uma ameaça real. Os saberes e práticas outras, oriundas de um prisma formativo diverso, pensavam eles, não poderiam fazer parte do rol dos saberes aceitos da educação formal. Era preciso, então, que os grupos hegemônicos, apoiados por uma campanha irresponsável da mídia de massas, lutassem ferozmente contra tal possibilidade. Nesse percurso, vimos tais grupos se articularem em torno de respostas ferozes a qualquer movimento que incluísse, no âmbito da educação básica, as discussões em torno dos conhecimentos construídos por lutas de outros grupos sociais, como aqueles que pairam sobre os chamados Movimento sociais emergentes: de etnia, de raça, de gênero, de geração, de gays e lésbicas, etc. Tal resistência  à inclusão de tais pautas no Ensino básico nos mostra os interesses incrustados em muitas das discussões da Base Nacional Comum Currícular e, agora, presentes nas ideias conservadoras do Ministro Mendonça Filho e sua equipe. Nesse aspecto, inclusive, a ascensão do "governo" Temer, sob a via perigosa de um golpe parlamentar, jurídico e midiático, insere combustível a essa defesa conservadora. Com a proposta de reforma do ensino Médio anunciada pelo governo (mesmo diante de alguns recuos políticos recentes por parte do MEC), comprovamos que o movimento de homogeneização da educação brasileira em torno de uma formação "funcional" – focada no incremento de competências formais ao mercado – somente avança. Num país como o Brasil, berço de muitas das principais discussões em torno da educação contextualizada no mundo, é assustador constatar que, mais do que nunca, os saberes e fazeres oriundo da multiplicidade da nossa cultura e das comunidades populares e suas lutas históricas podem continuar a ser relegados ao lugar das experiências educativas negadas. Mais do que uma proposta de reorganização curricular, ao anunciar seus planos para o ensino médio, a equipe golpista, por hora abancada no MEC, anuncia seu partido: o partido de uma educação asséptica; uma educação pretensamente "limpa" e livre da “interferência” de contextos populares e dos conhecimentos tradicionais. Para eles, tais conhecimentos, os conhecimentos voltados e uma formação humana, tão essencial em tempos líquidificados como os nossos, deverão se manter nas sombras, devendo ser cultivados apenas no terreno da educação marginal e invisível que, queiram ou não, continuará existindo junto ao movimento da vida. Historicamente excluídos de políticas educacionais, os agentes dos conhecimentos invisibilizados pela escola, parecem, com o golpe político que assola o país, perder ainda mais terreno. Com isso, nos aproximamos perigosamente de um ensino médio afastado da nossa realidade enquanto sujeito; uma educação determinada exteriormente, na qual nossa diversidade enquanto povo e agentes da cultura nada ou pouco importa. Nesse contexto, como afirmaram os pesquisadores da Faculdade de Educação da UFBA, Roberto Sidnei Macedo, Claudio Nascimento e Denise Guerra (clique aqui para ver), caminhamos a passos largos na direção perigosa de um currículo que “se aproxima com certa facilidade de uma ordem cultural cuja inspiração central é: saber sequências de conteúdos; saber como ensinar, pautas associadas à didática diretiva. Por conseguinte, também expressa uma visão de alguma forma distante do sentido cultural de currículo. Nesse termos, proximidades com a ideia de ‘escola única’ não são raras”. Diante de tal cenário, precisamos reavivar nossa luta política e de classe. É preciso agora que reforcemos  nossa defesa por uma educação que aceite realmente os lugares de diferença junto com o potencial formativo da multiculturalidade brasileira. Como destacou o Movimento Nacional em Defesa do Ensino Médio (clique aqui para ver) é necessário que pensemos a construção curricular da educação básica respeitando “as diferenças e os interesses” dos atores sociais. Mesmo diante dos avanços neoliberais que agora parecem nos acuar, não podemos pensar enganosamente que o caminho da “Escola única” seja alternativa. *Henrique Oliveira é escritor, jornalista, comunicador popular e mestre em educação pela Universidade do Estado da Bahia.