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Geral

Produção de cerâmica e gestão ambiental são pautas de eventos em Ibotirama

Rodrigo de Castro Dias - 02 de Maio de 2017 (atualizado 21/Jun/2017 13h02)

 Fábrica de cerâmica em Ibotirama. Produção é importante para a economia local, mas parte da categoria ainda atua de forma irregular

Foto: fábrica de cerâmica em Ibotirama. Produção é importante para a economia regional, mas boa parte da categoria ainda atua de forma irregular (Reprodução/Márilia Cardoso)

Redação Cultura&Realidade

A força-tarefa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), que mobilizou agentes de diversos órgãos e instituições públicas da Bahia, promoveu duas reuniões paralelas a audiência pública realizada na última sexta-feira (29/04) em Ibotirama, a fim de discutir questões importantes para a sociedade da região.

A primeira, voltada para os empresários e trabalhadores das cerâmicas, teve como objetivo apresentar problemas e apontar soluções para a regularização desse que é conhecido como um polo cerâmico na Bahia, com destaque para Oliveira dos Brejinhos, onde estão implantadas 14 das 20 cerâmicas da região.

Os técnicos observaram que a própria prefeitura de Brejinhos não possui departamento de licenciamento ambiental e nem conselho de meio ambiente, e vem atuando de forma irregular. De início, o prefeito Carlos Augusto Ribeiro Portela garantiu que ainda nesse mês de maio firmará um TAC de regularização da Prefeitura. Da mesma maneira, todas as empresas serão convocadas para assinarem seus TACs, diante do Ministério Público Estadual e do Ministério Público do Trabalho. “Foi um momento único e muito bom para os ceramistas. Fica a expectativa de que eles, como empreendedores, entendam suas responsabilidades e que é preciso se organizar e buscar soluções juntos, diminuindo, assim, os custos dos investimentos”, sugeriu José Augusto Pinto Queiroz, do Crea-BA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia).

Foto: fábricas de cerâmica de Oliveira dos Brejinhos estão em situação irregular também porque a prefeitura local até hoje não possui departamento de licenciamento ambiental (Reprodução/Marília Cardoso)

Já o XV Encontro Perspectivas da Gestão Ambiental, que aconteceu no auditório da Câmara de Vereadores de Ibotirama, teve como público-alvo os gestores municipais e também a sociedade civil. Nele, foram discutidos temas como a implantação do Sistema Municipal de Meio Ambiente (Sismuma), os deveres da administração ambiental, as estratégias de apoio aos municípios, a importância dos conselhos municipais de meio ambiente e a educação ambiental.

O engenheiro ambiental Marconi Vieira da Silva discorreu sobre a importância das prefeituras se estruturarem para realizarem o licenciamento e a fiscalização adequados. Segundo ele, os municípios visitados, no geral, ainda não realizam o licenciamento de forma apropriada, havendo, dessa forma, a necessidade de equipe técnica concursada para os meios físico, biótico e socioeconômico, além do conselho de meio ambiente ativo para o município licenciar.  “Uma licença ambiental emitida de forma inadequada poderá implicar em graves danos ambientais”, concluiu. 

Com informações da assessoria da FPI