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Irecê e Região

Presidente da Câmara contesta denúncias ocultas e apresenta objetivos de contratos

26 de Agosto de 2015 (atualizado 21/Jun/2017 13h47)

Presidente da Câmara, Luciano da Silva apresenta recibos contestando valores de contratos de consultorias

Foto: Presidente da Câmara, Luciano da Silva apresenta recibos contestando valores de contratos de consultorias (Arquivo C&R)

Redação Cultura&Realidade - Por João Gonçalves

Em visita à redação do Cultura&Realidade ontem pela manhã, o presidente da Câmara Municipal de Irecê, vereador Luciano da Silva, fez contestação de um e-mail oculto que vem circulando na internet nos últimos dias. O e-mail, sem assinatura nem fonte, consiste apontar valores abusivos de quase R$ 500.000,00, em contratações de empresas de assessorias jurídicas e contábeis feitas pelo presidente. Ele antecipou que estará agendando com os principais meios de comunicação radiofônicos para tratar sobre o tema. Durante a visita o vereador apresentou recibos identificando os contratados e seus respectivos valores: ALCONTA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA –EPP, com valor mensal de R$ 12.000,00 de Janeiro a Dezembro, somando total de R$ 144.000,00 para a realização dos de consultoria contábil, orçamentária e financeira. Com a SOUZA&SILVEIRA ADVOGADOS ASSOSSIADOS, o contrato tem valor mensal de R$ 6.000,00, totalizando anualmente, R$ 72.000,00, e tem a finalidade de serviços da área jurídica, compreendendo orientação e acompanhamento técnico, questionamentos sobre direito administrativo municipal, consulta diária dos processos administrativos que antecedem as compras da administração, desde a escolha do modo como estas são realizadas, passando pela elaboração dos editais, minutas de contratos e assessoramento da comissão permanente de licitações nas sessões públicas. Já com a DIEGO LINS DE CASTRO DOURADO, o valor mensal é R$ 5.500,00 durante o período de maio a dezembro, em valor anual de 44.000,00, para os serviços de assessoria e consultoria jurídica para atender a presidência, Mesa Diretora da Câmara e demais, quando solicitado, na elaboração, exames e pareceres de Projetos de resolução, decretos e demais atos legislativos da Câmara. A MACEDO&FERREIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, o contrato também é de R$ 44.000,00 para o período de maio a dezembro, na prestação dos serviços de assessoria e consultoria jurídica, acompanhamento dos processos de interesse da Câmara no Tribunal de Contas do Município do Estado da Bahia, conforme reza a cláusula primeira constante do contrato firmado com a Câmara Municipal. A consultoria DOURADO&SALUM ADVOCACIA TRIBUTÁRIA E DIREITO PÚBLICO, tem a finalidade de assessoria e consultoria jurídica para atender as Comissões Permanentes Temporárias da Câmara na elaboração de pareceres, e consultoria na tramitação de processo legislativo da Câmara Municipal, e o contrato mensal é de R$ 5.500,00, totalizando R$ 44.000,00 entre maio e dezembro. “Todos os contratos totalizam R$ 348.000,00, valor distante de quase meio milhão, como estão dizendo por aí. Qualquer cidadão pode ter acesso as nossas contas através do site http://www.cmirece.ba.gov.br/, na opção ‘Lei da Transparência 131’. Ferramenta essa que somente na nossa gestão passou a ser disponibilizada na Câmara de Irecê para todos os interessados, atualizada diariamente", disse Luciano. De acordo com ele, toda a execução financeira da Câmara é informada à população pelo site. "Nunca as atividades do Poder Legislativo foram tão transparentes" disse o presidente, salientando que cada consultoria tem uma finalidade específica, de acordo com as necessidades das ações parlamentares e administrativas, conforme pode se constatar nos objetivos informados.