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Irecê e Região

Prefeitura emite nota de esclarecimento sobre críticas de Pascoal Martins

24 de Maio de 2017 (atualizado 20/Jun/2017 10h30)

Foto: prefeitura de Irecê responde a críticas do ex-vereador Pascoal Martins por meio de nota (Reprodução)

Foto: prefeitura de Irecê responde a críticas do ex-vereador Pascoal Martins por meio de nota (Reprodução)

Redação Cultura&Realidade

A prefeitura de Irecê emitiu no início da tarde de hoje (24) uma nota de esclarecimento em resposta as críticas e questionamentos feitos pelo ex-vereador Pascoal Martins, dirigente municipal do Partido Comunista do Brasil (PCdoB).

Nela, o governo afirma que adotou a inexigibilidade de licitação somente em casos eventuais em questões de tempo e urgência, para garantir a continuidade de serviços essenciais, que não podem sofrer interrupções. De acordo com a prefeitura, essas situações foram justificadas corretamente aos órgãos de controle interno e externo.

Sobre a manutenção da empresa Ecolurb nos serviços de limpeza urbana, a prefeitura afirmou que manteve em vigência o contrato já existente até o momento da realização de nova licitação, ocorrida nos dias 9 e 10 de maio. No entanto, houve economia de aproximadamente R$ 1 milhão desde janeiro, enfatiza a nota.

Quanto a contratação de fornecimento de combustível sem licitação, a prefeitura de Irecê afirma que agiu assim para garantir o funconamento do transporte de pacientes para Salvador, já no primeiro dia de governo, além de toda a estrutura de saúde, que esteve disponível para a população no dia 2 de janeiro.

A prefeitura finalizou dizendo que publica todos os atos administrativos no Diário Oficial, possibilitando a população acesso as ações do governo e fiscalização das contas públicas.

Confira a íntegra da nota oficial da prefeitura de Irecê:

Prefeitura de Irecê preza por transparência em sua gestão

O governo “Terra do Coração da Gente”, desde os primeiros momentos da sua gestão, segue as recomendações do Tribunal de Contas dos Municípios e, em casos eventuais, em razão do tempo e da urgência, especialmente no início de gestão, em serviços que não poderiam sofrer descontinuidade, como a saúde, adotou-se a inexigibilidade, conforme a necessidade operacional, com as devidas e corretas justificativas aos órgãos de controle interno e externo.

Exemplos claros são os procedimentos com o Voluntários do Sertão, os preparativos para os festejos juninos, os pagamentos e a licitação para contratação da empresa para os serviços de limpeza urbana.

O município investiu cerca de R$ 500 mil no Voluntários do Sertão, promovendo mais de 46 mil atendimentos, sendo 2.097 cirurgias, dentre outros procedimentos que em situações normais, custariam mais de R$ 8 milhões e provavelmente durante todo o governo, talvez não se tivesse condições e tempo para realizar.

Os festejos juninos, com uma programação arrojada e uma extraordinária estrutura, custará cerca de 44% a menos que no último ano.

A limpeza urbana, que não poderia sofrer descontinuidade, foi mantido o contrato vigente até o início deste mês, com uma economia importante, que chegará a 1 milhão de reias nesse primeiro semestre de 2017.

Vencido o contrato, a prefeitura realizou processo licitatório, filmado pela imprensa e acompanhado pelos vereadores da oposição e da situação, como algo nunca antes visto na história de irece. A vencedora foi uma empresa da região de Irecê, com valor de R$ 430 mil. Ou seja, uma economia de aproximadamente R$ 2 milhões por ano, R$ 8 milhões ao final da gestão.

Sobre os investimentos em combustíveis, o “Governo Terra do Coração da Gente” iniciou os serviços de saúde já no primeiro dia de governo, em pleno domingo, 1º de janeiro de 2017, já tinha munícipes sendo transportados para Salvador. Toda a estrutura de saúde, aliás, entrou em operação a partir do dia 2 de janeiro com todas as unidades funcionando, toda a frota de veículos à disposição dos serviços públicos.

A área de educação, toda ela, iniciou os preparativos em janeiro, para o início das aulas em fevereiro, um mês antes do que tradicionalmente se fazia e tudo isso, naturalmente gera melhores resultados para os munícipes, mas tem também investimentos mais elevados. O Governo Terra do Coração da Gente, alcançou os melhores índices da história de Irecê, comparando o mesmo período desta gestão, com todas as outras, historicamente.

Finalmente, todos os atos do nosso governo são publicados no Diário Oficial, possibilitando que cada cidadão tenha a oportunidade de fazer o devido controle social na fiscalização das contas públicas. Além disso, esse governo se coloca a disposição da sociedade para esclarecer eventuais questionamentos, ao tempo que reforça o compromisso com a transparência, a publicidade, eficiência e economicidade como ferramentas de consolidação de uma gestão que prima pela participação popular e ampliação dos serviços para a população.