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Irecê e Região

Prefeitura de Irecê afirma que vai averiguar internamente o caso do transporte do TFD

12 de Maio de 2017 (atualizado 20/Jun/2017 17h15)

A prefeitura informou também que o serviço está sendo reformulado para melhorar o atendimento

Foto: ônibus utilizado para transporte do TFD pela prefeitura de Irecê nesta semana (Reprodução/Líder Notícias)

Foto: ônibus utilizado para transporte do TFD pela prefeitura de Irecê nesta semana (Reprodução/Líder Notícias)

Redação Cultura&Realidade - Por Rodrigo de Castro Dias

A prefeitura de Irecê divulgou na manhã desta sexta-feira, através de nota, que está averiguando se de fato ocorreu o uso indevido de veículo exclusivo da educação para transporte de pacientes do Tratamento Fora do Município (TFD), assunto denunciado na última quarta-feira (10) pelo site Líder Notícias e a emissora Líder FM. 

Segundo a nota, a questão está sendo investigada administrativamente pelas secretarias de Administração e Saúde, informando que o fato foi denunciado na Ouvidoria municipal. A prefeitura informou também que o sistema de transportes do TFD está sendo reformulado, para "que o mesmo seja mais eficiente". 

"Estas mudanças visam atender a todas as pessoas que precisam de atendimento fora do domicílio, com o uso do veículo adequado à realidade de cada cliente, segundo os relatórios médicos, e, ao mesmo tempo, otimizar as demandas locais", explica a nota, que termina desmentindo a informação de que o ônibus que era utilizado anteriormente havia sido retirado do serviço. "É falsa a informação de que o município suspendeu o uso de veículos que já existiam, nos serviços de transporte para pessoas em tratamento fora do domicílio", conclui o documento.

Denúncia - O caso veio à tona quando um paciente registrou, durante uma saída do TFD para Salvador, o uso do veículo de placa PKG 0211, que é de uso exclusivo da secretaria de educação, para o transporte de pacientes. De acordo com o disposto na resolução nº 45 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o uso de veículo escolar é exclusivo ao transporte de estudantes. Dessa forma, a prefeitura incorreu no uso irregular do veículo.

Ao Cultura&Realidade, o subsecretário de Saúde Daniel Araújo disse que o veículo estava servindo apenas como suporte ao serviço, que continua sendo atendido pelo ônibus executivo. "Colocamos este veículo para auxiliar no fluxo de pacientes do TFD para Salvador, de forma a garantir o pleno funcionamento do serviço", afirma Daniel, que rechaça as reclamações de que o equipamento não seria adequado para tal fim. "O ônibus é adequado, sim. O veículo possui poltronas reclináveis e espaço, apesar de ser menor", explicou.

A vereadora Margarida Oliveira (PTN) disse em entrevista ao Líder Notícias que vai levar a questão para o Ministério Público, "para que sejam tomadas as devidas providências". 

Confira a íntegra da nota de esclarecimento da prefeitura sobre o caso:

Com o intuito de esclarecer os fatos sobre o transporte dos clientes em Tratamento Fora do Domicílio (TFD), a Prefeitura de Irecê, através das Secretarias de Administração e de Saúde, informa que:

1 - Nos últimos quatro meses, ampliou o número de procedimentos em todas as unidades de Atendimento Básico de Saúde, assegurando atendimentos que foram suspensos no período de outubro a dezembro de 2016.

 2 – Reabriu o Centro Cirúrgico do Hospital Municipal, que somente nestes quatro meses realizou 136 cirurgias eletivas, salvando vidas e promovendo saúde, qualidade de vida e bem-estar social. Somente a quantidade de cirurgias, em apenas quatro meses do atual governo, supera em 300% os quatro anos anteriores.

3 – Investiu pela melhoria significativa na Casa de Passagem, em Salvador, ofertando melhor acolhimento aos seus usuários.

4 – Ampliou os serviços da UPA – Unidade de Pronto Atendimento -, com a contratação de profissionais qualificados e colocando todos os equipamentos existentes em funcionamento, oferecendo maior capacidade de resolução aos seus clientes.

5 – Otimizou os serviços de marcação de atendimentos especializados.

6 - Melhorou os serviços de especialidades médicas realizados no município, de modo a não precisar que um grande contingente de usuários do TFD tenha que se descolar para Salvador, garantindo mais tranquilidade e acompanhamento familiar e oferecendo um serviço mais humanizado.

7 – Em nenhum momento clientes em tratamento de alta complexidade, como hemodiálise e câncer, por exemplo, deixaram de viajar em veículos confortáveis e seguros, com poltronas reclináveis, ar condicionado, banheiros e acompanhamento de familiares e de profissionais de saúde, e no mesmo ônibus que serve ao município há mais de quatro anos.

8 – Que está apurando, administrativamente, se ocorreu uso indevido de algum veículo de responsabilidade da prefeitura, conforme denúncia na Ouvidoria do Município.

9 – Informa, ainda, que está reformulando o sistema de transportes do TFD, para que o mesmo seja mais eficiente. Estas mudanças visam atender a todas as pessoas que precisam de atendimento fora do domicílio, com o uso do veículo adequado à realidade de cada cliente, segundo os relatórios médicos, e, ao mesmo tempo, otimizar as demandas locais, visto que o atual governo está investindo, significativamente em serviços qualificados, para que as pessoas não tenham que fazer longas viagens para atendimentos de menor grau de complexidade.

10 – E, por fim, afirma ser falsa a informação de que o município suspendeu o uso de veículos que já existiam, nos serviços de transporte para pessoas em tratamento fora do domicílio.

 

Irecê-BA, 12 de maio de 2017.

 

Welhington Elemar Matos de Souza

Secretário de Planejamento e Administração

 

Ana Cácia Nunes

Secretária de Saúde

 

Andréia Dourado França Moura

Coordenadora TFD