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Irecê e Região

Por nepotismo, justiça determina exonerações na Prefeitura de Irecê

26 de Maio de 2018

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Elmo Vaz discorda da decisão, justificando questão técnica e outras razões. - Foto: ilustração

Parentes do prefeito, de secretários e vereadores do Município de Irecê devem ser afastados das suas funções públicas após a Justiça atender pedido apresentado em ação civil pública movida pelo Ministério Público estadual. Nove casos de nepotismo foram identificados pela promotora de Justiça Edna Márcia Barreto de Oliveira no Município. Todas as nomeações foram suspensas por decisão da juíza Andrea Neves Cerqueira, que determinou os afastamentos dos servidores, dentre eles o irmão e o sobrinho do prefeito, respectivamente, Joelson Vaz de Matos e Paulo Eugênio Matos.

A decisão foi publicada no site oficial do Ministério Público nesta quarta-feira, 23. O prefeito Elmo Vaz poderá recorrer.

Na ação, a promotora de Justiça registrou que a nomeação de parentes viola o comando constitucional inerente aos princípios da moralidade e impessoalidade, visto que os mesmos se valem da condição de parentes das autoridades para proverem cargos comissionados, e fere a Súmula Vinculante nº 13. Além do chefe de Gabinete, foram exonerados Carine Dourado, filha do secretário de Agricultura; Auba Freitas, irmã do secretário de Educação; Gardênia Freitas, esposa do secretário de Educação; Naiara Oliveira Santos, irmã do vereador Fabiano Bia; Bruno Paiva e Alan Paiva, irmãos de vereador Murilo do Asa Sul; e Juliano Matias, filho do sub-secretário de Assistência Social.

A Assessoria Jurídica da Prefeitura disse que Joelson Matos não trabalha na Prefeitura, mas no Consócio de Desenvolvimento Sustentável do Território, onde o prefeito Elmo é presidente, mas não foi indicação do mesmo, mas do colegiado de prefeitos que compõem o Território. Paulo Eugênio está secretário da Infraestrutura, mas é engenheiro e está nomeado por questão curricular e competência. Em caso semelhante, na gestão passada, a mesma promotora teve entendimento diferente e manteve servidores de interesse do então prefeito Luizinho Sobral.