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Saúde

Polêmica relacionada às emissões de declarações de óbitos marca 5º Encontro do Cremeb em Irecê

Cultura&Realidade - 03 de Outubro de 2017 (atualizado 05/Out/2017 10h31)

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Médicos participam de encontro do Cremeb em Irecê – Fotos: de celular cedida por Augusto Cesare

A ausência da representação da área de saúde de Irecê foi lamentada por todos os participantes

 

Os desafios do exercício da medicina na região de Irecê foram focos dos principais temas desenvolvidos pelos organizadores do 5º Encontro da Regional Centro-Oeste do Conselho Regional e Medicina da Bahia – Cremeb, ocorrido em Irecê na última sexta-feira, 29.

O evento, realizado no auditório do Hotel Copa 70, contou com a presença de trinta médicos da região, incluindo o diretor do Hospital Regional, Dr. Emerson Gadea, o diretor da unidade de hemodiálise, Dr. Leandro e o diretor do hospital de Lapão, Dr. Cássio, além de vários diretores de clínicas privadas de Irecê.

A reunião foi aberta pelo Dr. Caires Araújo, vice-coordenador da comissão de delegacias regionais, que reforçou a necessidade de fortalecimento e criação das comissões de ética nos hospitais e unidades básicas de saúde. Ele reiterou que as comissões de ética “são a extensão do conselho dentro das unidades e a interlocução com a administração, para que sejam oferecidas condições de trabalho dignas e seguras para o exercício da medicina”.

Além dele, palestraram a Dra. Madalena Santana, membro da comissão de delegacias, perita médica e especialista em declaração de óbitos e Dra. Marli Paiva, médica fiscal do Cremeb.

Dra. Marli apresentou um resumo das obrigações pertinentes aos médicos que exercem função de direção técnica. Segundo a mesma, “a responsabilidade da direção técnica se estende além de questões administrativas, e envolve um papel de liderança e fiscalização. O diretor técnico deve conhecer seus deveres e tem ainda a obrigação de zelar para que as medidas administrativas não entrem em conflito com as normas do Conselho”.

Já a Dra. Madalena fez uma exposição muito didática sobre a emissão da declaração de óbito, apontado como um tema de extrema relevância na região, “uma vez que é usual a ocorrência de sepultamentos sem a emissão da declaração de óbito, fato que infringe normas rigorosas do Conselho e da Constituição”, afirmou.

SESSÃO INTERATIVA – Após as exposições dos palestrantes, foram oportunizadas reflexões coletivas, cujos debates aprofundaram maior análise de contexto, deixando claro, por exemplo, que a dificuldade na emissão da declaração de óbito em nossa região está relacionada a uma série de fatores, como a falta das guias nas secretarias municipais de saúde e na DIRES, a dificuldade na obtenção das guias no Hospital Regional e a falta de compromisso de alguns médicos, que verificam o óbito e se recusam a preencher a declaração.

Outro ponto polêmico discutido foi a insatisfação de vários médicos que não fazem parte do corpo clínico do Hospital Regional, que se sentem constrangidos ao buscarem acesso às dependências do hospital. O Cremeb manifestou-se solidário a esse tema, reforçando que suas resoluções são claras em definir que o médico, seja no exercício da profissão ou meramente como visita, não pode ter seu acesso proibido e, mais do que isso, deve ter excepcional cordialidade e apreço de seus pares e da instituição. Entretanto, de acordo com os debates, o Cremeb reforçou que o médico visitante deve igualmente respeitar as normas técnicas das unidades de saúde.

“Durante as discussões foram efetuadas inúmeras sugestões que certamente ajudaram no esclarecimento de dúvidas e servirão para a realização de medidas apropriadas que visem aprimorar a prática da medicina em nossa região” avaliou o delegado regional, Dr. Augusto Césare, que antes do encontro, visitou, juntamente com equipe do Cremeb de Sal vador, as instalações da Unidade de Pronto Atendimento de Irecê – UPA e do Hospital Regional de Irecê, em ato fiscalizatório, para avaliar a estrutura física e técnica das unidades, observar as condições de trabalho do médico e da assistência à população. Não foi emitida ainda nenhuma nota pública sobre as visitas.

Conforme os diversos manifestos, os conselheiros ficaram satisfeitos com a participação da comunidade médica da região e se comprometeram a acionar os mecanismos legais, inclusive com a participação do Ministério Público, no sentido de prestar uma solução para os problemas que foram apontados. Todos lamentaram a ausência de representação do município de Irecê no evento.

Dr. Augusto Cesare na coordenação do 5º encontro do Cremeb. Foto: Arquivo pessoal

 

ORGANIZAÇÃO – O evento teve a organização dos médicos Raphael Menezes, Claiton, Autran Machado e Claudivan Batista, que compõem a equipe da delegacia Regional do Centro-Oeste, e ainda do apoio ex-delegado regional, Dr. Jefferson Luciano.