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PIS ‘esquecido’ pelos baianos ultrapassa R$ 48 milhões

10 de Junho de 2016

pis_esquecido.jpg [caption id="attachment_4735" align="aligncenter" width="648"]Foto: Juliana Montanha/CORREIO Foto: Juliana Montanha/CORREIO[/caption] Com apenas três semanas para terminar o prazo, mais de 55,4 mil trabalhadores baianos ainda não sacaram o PIS/Pasep do calendário de pagamento de 2015/2016. Cada um deles tem direito ao abono no valor de um salário mínimo vigente (R$ 880).  O dinheiro deverá ser retirado, exclusivamente, nas agências da Caixa Econômica e do Banco do Brasil. Na Bahia, o valor não sacado é superior a R$ 48,7 milhões. O prazo final para retirar o dinheiro vence no próximo dia 30. Após essa data, os recursos que não foram sacados retornam para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), administrado pelo governo federal, e usados, entre outras finalidades, para ações de qualificação de trabalhadores. Segundo o Ministério do Trabalho, têm direito ao abono salarial de 2015 as pessoas cadastradas no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos; com remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base de atribuição do benefício; e que exerceram atividade remunerada durante pelo menos 30 dias em 2014. Além disso, o trabalhador tem que ter seus dados informados pelo empregador (pessoa jurídica) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), documento enviado pelos empregadores ao ministério anualmente. Benefício O Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) são contribuições sociais com o objetivo de financiar o pagamento do seguro-desemprego e abono salarial. O PIS é destinado aos funcionários de empresas privadas que são contratados com carteira assinada e regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O pagamento do PIS é de responsabilidade da Caixa Econômica. O Pasep é devido aos servidores públicos e seu pagamento é realizado pelo Banco do Brasil. De acordo com o Ministério do Trabalho, o calendário para pagamento do abono salarial correspondente ao ano-base de 2015 deve ser definido até o final deste mês. Informações sobre o abono salarial 2015/2016 Quem tem direito Quem for cadastrado nos programas (PIS/Pasep) há pelo menos cinco anos; Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base; Ter exercido atividade remunerada para pessoa jurídica, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração; Ter seus dados informados pelo empregador (pessoa jurídica) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). Saque No caso do PIS, antes de sacar, o trabalhador que tem conta individual na Caixa deve verificar se o benefício não foi depositado. Caso possua Cartão do Cidadão, o beneficiário pode sacar em um dos terminais de autoatendimento da Caixa ou em uma casa lotérica. Se o trabalhador não tiver o Cartão do Cidadão, o abono pode ser retirado em qualquer agência da Caixa. No caso do Pasep, os trabalhadores também devem verificar se houve algum depósito na conta. Para sacar, o servidor deve se dirigir a uma agência do Banco do Brasil e apresentar um documento de identificação. Documentação Para sacar o benefício nas agências da Caixa e do Banco do Brasil, o trabalhador deve apresentar um documento de identificação oficial com foto. É recomendável levar também a carteira de trabalho e o número de inscrição no programa (PIS ou Pasep). Informações Mais detalhes  sobre o direito ao saque também podem ser obtidos pela Central de Atendimento Alô Trabalho – 158; pelo 0800-7260207, da Caixa; e pelo 0800-7290001, do Banco do Brasil.   Via Correio da Bahia