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Irecê e Região

Pascoal Martins critica gestão municipal e vê irregularidades em contratações sem licitação

Rodrigo de Castro Dias - 24 de Maio de 2017 (atualizado 20/Jun/2017 10h49)

O ex-vereador pelo PCdoB se manifestou em seu perfil pessoal no Facebook na noite desta terça-feira (23). Para ele, a atual gestão sofre com "inércia administrativa". Secretário de administração defende lisura nos processos administrativos do governo municipal

Foto: ex-vereador Pascoal Martins tece fortes críticas ao governo Elmo Vaz, e aponta irregularidades administrativas (Reprodução/Facebook)

Foto: ex-vereador Pascoal Martins tece fortes críticas ao governo Elmo Vaz, e aponta irregularidades administrativas (Reprodução/Facebook)

Redação Cultura&Realidade - Por Rodrigo de Castro Dias

O ex-vereador Pascoal Martins, líder sindical e dirigente do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) em Irecê, e ex-líder da oposição ao governo de Luizinho Sobral, teceu fortes críticas a atual administração municipal do prefeito Elmo Vaz (PSB). Por meio do seu perfil pessoal no Facebook, Pascoal demonstrou contrariedade com determinadas práticas administrativas da gestão, apontando "inumeráveis desvios de preceitos constitucionais de uma gestão pública".

Para ele, a nova gestão não conseguiu cumprir com suas promessas nos primeiros meses. Pelo contrário. "O novo governo que prometera sorriso a Irecê não consegue implementar um ritmo, uma feição, enfim, uma marca inovadora, mudancista", afirmou Pascoal. Indo além, o sindicalista apontou que a gestão vive uma inércia administrativa e que age fora dos princípios legais. "(A gestão está) carregada por diversas irregularidades, permeando do nepotismo a fraude à licitação", apontou.

Pascoal cita especificamente a contratação de empresa de assessoria contábil sem licitação, algo pelo qual o ex-prefeito Luizinho Sobral foi bastante questionado em sua gestão. Sobral inclusive foi condenado pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) em outubro de 2016 por ter dispensado licitação na contratação da empresa de coleta de lixo Ecolurb. A multa aplicada foi de R$ 13 mil. A Ecolurb também foi motivo de queixa de Pascoal, que reclamou da manutenção da empresa como prestadora do serviço de limpeza pública (contratada sem licitação desde 2013), mesmo com recomendações contrárias do Ministério Público e TCM. Vale lembrar que a prefeitura de Irecê realizou licitação recentemente para a limpeza pública.

LEIA MAIS: Irecê: nova empresa escolhida para a limpeza pública

Na visão do ex-vereador, todo o esforço que foi feito no combate à fraudes na gestão anterior foi em vão, uma vez que o atual prefeito estaria disputando com o antigo gestor também no campo da fraude. Pascoal se refere a contratação de fornecimento de combustível sem licitação, na qual a atual gestão estaria "goleando" a antiga. No total, foram aproximadamente R$ 600 mil contratados emergencialmente a título de fornecimento de combustível, conforme informações do Diário Oficial do Município. Pascoal publicou imagens dos contratos (que podem ser vistas ao final da matéria). 

Por telefone, Pascoal Martins afirmou ao Cultura&Realidade que decidiu se manifestar por uma questão de coerência com a sua postura política na época em que exercia o papel de vereador. "Eu não poderia me omitir. Vejo a atual gestão repetindo práticas irregulares da gestão anterior, algo que tanto combati no meu mandato... a gente não pode achar que o errado é só do outro lado, se os nossos estão agindo de maneira errada, nós devemos cobrar independente de quem seja ou a que lado pertença", esclareceu.

Prefeitura afirma lisura nos processos - O secretário de administração, Wellington Elemar, disse ao Cultura&Realidade que o município está cumprindo os fundamentos essenciais da administração pública, gerando economia de recursos e ampliação dos serviços para a população. "Estamos promovendo uma economia considerável de recursos públicos, agindo com absoluta transparência dos atos administrativos. A licitação da limpeza urbana que realizamos há poucos dias é um exemplo concreto de que nossa postura administrativa é íntegra e transparente. Tanto que o próprio ex-vereador só teve acesso aos atos administrativos porque os publicamos corretamente na forma da lei no Diário Oficial", afirma Elemar. 

Sobre as supostas irregularidades administrativas apontadas por Pascoal, o secretário disse que maiores esclarecimentos do governo municipal virão em momento oportuno.

Candidatura a vice e afastamento - O ex-vereador encerrou seu mandato em dezembro último e desde então tem se mantido afastado da vida pública. Apesar de ainda atuar como dirigente municipal do PCdoB, Pascoal pouco tem interagido nos bastidores políticos e administrativos de Irecê.

Em 2016, o então vereador chegou a lançar pré-candidatura a prefeito, mas abriu mão da disputa para integrar a base de apoio do candidato Elmo Vaz (PSB), vencedor da disputa. Pascoal chegou a compor a chapa como candidato a vice-prefeito, mas foi preterido de última hora em favor de um nome do Partido dos Trabalhadores (PT), o ex-vereador Erício Batista.

O episódio não foi bem digerido pela cúpula municipal e estadual do PCdoB. Na ocasião, o deputado federal Daniel Almeida, presidente estadual do partido, criticou a decisão. “Fiquei surpreendido. Acho que foi feita de forma inoportuna e inadequada”, afirmou Daniel na época.

O PCdoB manteve apoio a candidatura do PSB à prefeitura de Irecê, ainda que Pascoal tenha se afastado da linha de frente da campanha eleitoral. 

Documentos publicados por Pascoal em seu perfil pessoal no Facebook:

ex-vereador Pascoal Martins mostra documentos onde enxerga irregularidades cometidas pela gestão do prefeito Elmo Vaz

ex-vereador Pascoal Martins mostra documentos onde enxerga irregularidades cometidas pela gestão do prefeito Elmo Vaz

ex-vereador Pascoal Martins mostra documentos onde enxerga irregularidades cometidas pela gestão do prefeito Elmo Vaz

ex-vereador Pascoal Martins mostra documentos onde enxerga irregularidades cometidas pela gestão do prefeito Elmo Vaz