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Opinião C&R

Opinião C&R: câmara de Irecê carece de ação e transparência

Rodrigo de Castro Dias - 27 de Março de 2017 (atualizado 27/Jun/2017 15h20)

Foto: atual time de vereadores da Câmara de Irecê (João Gonçalves)

Foto: atual time de vereadores da Câmara de Irecê (João Gonçalves)

Por Rodrigo de Castro Dias*

A quinta-feira é o dia de sessão ordinária na Câmara Municipal de Irecê, o dia onde são discutidas em plenária as pautas de requisições, pedidos de providência, projetos de lei, além de debates sobre pautas diversas, a depender do momento e da necessidade. 

É o momento também para a população acompanhar o trabalho do legislativo e também participar das discussões. No entanto, um detalhe acaba inviabilizando a participação da maioria das cidadãos: o horário. 

Convenhamos: 9h da manhã de quinta (ou de qualquer dia útil) é impraticável para as pessoas economicamente ativas, que possuem trabalho, seja ele fixo ou autônomo. O reflexo disso é a parca audiência popular nas sessões. Soma-se a isso a corrente falta de interesse da maioria por política e temos um quadro de completa ausência do povo no acompanhamento do trabalho dos vereadores/as. 

Mesmo os parcos privilegiados que possuem tempo disponível para frequentar uma sessão às 9h de um dia útil, sofrem. Atrasos frequentes, duração insuficiente para debater todas as pautas do dia, disputa de egos entre parlamentares... tudo isso é parte do cardápio servido a quem se dispõe a assistir uma sessão na Câmara de Irecê. Fica a sensação de que falta foco e sobra dissimulação nos debates parlamentares.

Há anos vozes populares pedem pela mudança no horário, uma medida extremamente simples que facilitaria a adesão de público nas sessões ordinárias. Algumas cidades aqui mesmo na região, a exemplo de Seabra, transferiram suas sessões para o início da noite, e o aumento da participação popular foi imediato.

As tentativas de mudança no horário das sessões em Irecê sempre foram infrutíferas. A mais recente, proposta pela vereadora Meire Joyce (Rede), esbarrou na falta de vontade dos demais parlamentares, que tentaram barrar a entrada do tema na pauta da sessão no dia 17/3. Entre demonstrações de desconhecimento do Regimento da Casa - o que é inadmissível especialmente para vereadores com vários mandatos - e acusações de que a intenção do pedido era colocar a população contra os vereadores, a pauta foi imobilizada.

E assim seguimos com sessões parlamentares para uma audiência vazia.

Outra alternativa para democratizar o acesso as discussões parlamentares, a transmissão das sessões por meios digitais, é praticamente inexistente. Segundo apurei, até existe estrutura para transmissão, mas... "ninguém sabe, ninguém viu".

Transparência? No momento em que escrevo estas linhas, acesso o site da Câmara (testem vocês também: www.cmirece.ba.gov.br). Informações sobre atas de sessões? Nada. Atas de audiências públicas? Niente. Ao menos a lista de vereadores do novo mandato? Não atualizaram. E já estamos em março. Na página do Diário Oficial da Câmara, algumas coisas até funcionam, como o demonstrativos de algumas despesas e arrecadações, mas se você quiser acessar o histórico de projetos de lei, ações e atividades em geral do órgão, não vai conseguir.

Recorro as redes sociais, tão badaladas hoje. A última publicação na fanpage da Câmara data de 2013.

Podemos dizer que o legislativo ireceense é praticamente mudo. Os vereadores vivem de "notas" publicadas em suas páginas pessoais e de inserções positivas em sites locais, o que é obviamente insuficiente para o cumprimento de sua missão constitucional.

Apesar da renovação parcial de quadros na última eleição municipal, o legislativo municipal continua na mesma toada de imobilidade. Justiça seja feita, o mês corrente teve boas iniciativas, como a audiência pública para debater a assistência estudantil municipal e a que debateu o projeto do Canal da Redenção. No cômputo geral, porém, o saldo continua muito aquém do que a cidade necessita. Que fique claro, contudo, que ambas foram fruto de pressões externas. Não foram iniciativas nascidas da Câmara.

De "pedidos de providência" e moções de aplauso, já estamos deveras servidos. Proatividade para discutir e construir ações efetivas é o que anda em falta. 

Rodrigo é jornalista e editor do Cultura&Realidade