file-2017-02-08175959.335653-Banner-CR-topo-notcia_22b9a9f62-ee39-11e6-aece-047d7b108db3.jpg

Educação

Oito alunos são expulsos de universidades públicas baianas por fraude em cota quilombola

Rodrigo de Castro Dias - 02 de Agosto de 2017

Praça em Livramento de Nossa Senhora, Chapada Diamantina.

Estudantes expulsos são oriundos de Livramento de Nossa Senhora, região sul da Chapada Diamantina (Reprodução)

Do Correio - Por Mário Bittencourt

Uma investigação iniciada pelo Ministério Público Estadual em 2014 resultou em 8 alunos expulsos por suspeita de fraude em cotas reservadas para quilombolas (descendentes de escravos) na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb).

As expulsões ocorreram entre março de 2016 e junho deste ano. Todos os estudantes são oriundos de Livramento de Nossa Senhora, município de 46 mil habitantes situado na Chapada Diamantina.

Para ingressar na Uesb por meio das cotas, eles conseguiram um atestado de que pertenciam ao Quilombo da Rocinha, mas a própria presidente da associação do quilombo afirmou à Justiça que boa parte deles não morava lá.

Além de perderem o direito de estudar, os alunos também serão alvo de ações criminais na Justiça. Uma delas, Maiara Oliveira Freire, a primeira a ser expulsa, foi condenada em março de 2016 a dois anos de prisão em regime aberto. A pena foi revertida em cumprimento de serviços comunitários e multa.

Depois do julgamento por falsidade ideológica, Maiara não retornou mais à universidade. Apesar de ter confessado a fraude na Justiça, a defesa da estudante alegou que ela foi induzida ao erro no momento da matrícula.

Dos estudantes expulsos este ano, Thaline Cerqueira Moreira (Medicina) e Maria Isabel Correia da Silva (Direito) conseguiram retomar às aulas no mês passado, após conseguirem liminar na Justiça.

Maurício Guilherme Nunes da Silva e Wicttor Huggo Cruz Santos, ambos alunos de Medicina e também expulsos, estão ainda recorrendo na Justiça. Os casos deles são os mais emblemáticos porque o Ministério Público não constatou fraude. As investigações do Ministério Público e da Uesb ocorreram de forma independente.

Em nota, a universidade informou que “não tinha conhecimento do parecer do Ministério Público” no caso de Maurício Guilherme e Wicttor Huggo. Disse ainda que “o cancelamento das matrículas dos alunos ocorreu em razão dos mesmos não terem comprovado a condição de morador do quilombo, por ocasião da matrícula”.

“Estou confiante que vou conseguir concluir meus estudos na Uesb e reparar essa injustiça”, declarou Maurício Guilherme, que faltava quatro meses para terminar o curso de Medicina. Ele está tendo apoio também de movimentos quilombolas.

Gabriella Fernandes Amorim e Ana Carolina Tanajura Lima (ambas de Medicina) desistiram de recorrer. Apesar de expulsas, elas têm direito de aproveitar as disciplinas que cursaram na Uesb. As estudantes estavam no quinto semestre do curso.

Já Luíza Lorraine Oliveira Castro (de Odontologia) resolveu ingressar em uma faculdade particular para obter o diploma. Ela já havia concluído os créditos do curso, mas não colou grau, e, por ter a matrícula cancelada, ficou com o diploma bloqueado.

Além dos estudantes da Uesb, estão envolvidos na suposta fraude quatro alunos de Odontologia, uma de Engenharia Civil e outra de Medicina da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), e uma estudante de Medicina da Universidade Federal da Bahia (Ufba). Eles ingressaram nas universidades entre 2011 e 2015.

Na Uefs, já foi iniciado o procedimento de instauração de comissão de sindicância para apurar os fatos. Já a Ufba não respondeu sobre providências com relação ao assunto, que envolve a estudante de Medicina Vanessa Lessa Sousa, não localizada pela reportagem.

A maior parte da investigação por parte do Ministério Público ocorreu em Livramento de Nossa Senhora. O alvo foi a quilombola Maria Regina Bonfim, presidente da Associação do Desenvolvimento Comunitário, Cultural, Educacional e Social do Quilombo da Rocinha e Região. Ela deu os atestados falsos, conforme a promotoria, sabendo que os alunos os usariam para ingressar em universidades por meio de cotas, e foi denunciada à Justiça dia 13 de junho deste ano, por falsidade ideológica.

O Ministério Público propôs à Justiça, no caso de Maria Regina, a “suspensão condicional do processo por dois anos, atrelada ao cumprimento de algumas condições, tais como pagamento de sanção pecuniária e prestação de serviços comunitários”. Maria Regina não foi localizada para comentar o caso.