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Bahia

Nenhuma das 417 cidades da Bahia teve contas aprovadas sem ressalvas pelo TCM

Rodrigo de Castro Dias - 15 de Agosto de 2017

Sede do TCM/BA

Para Tribunal de Contas, nenhum município baiano está livre de pendências na prestação de contas (Reprodução/TCM)

Do Bahia Notícias

Nenhum prefeito dos 417 municípios da Bahia teve as contas de 2015 aprovadas sem ressalvas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), aponta o último Balanço das Contas Relatadas do órgão. E, em entrevista publicada pelo Bahia Notícias nesta segunda-feira (14), o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro (PSD), relatou que em 2016 cerca de 50% prefeituras baianas já tiveram suas contas rejeitadas pelo TCM. De acordo com ele, a rejeição tamanha acontece por conta de uma "falta de preparo da equipe que presta consultoria para as prefeituras".

Segundo a assessoria do TCM, o Balanço feito pelo órgão aponta que entre as contas das gestões de 2015, 236 foram aprovadas com ressalvas (56,5% do total), 163 rejeitadas (39%) e 8 obtiveram outras decisões (2%). Quando se trata das irregularidades que ensejaram as rejeições, o descumprimento do limite de despesa com pessoal aparece como motivo principal: 40,7% tiveram problemas com essa irregularidade. Com 19,4% dos motivos para rejeição, o descumprimento de determinações do TCM está em segundo lugar. Logo atrás constam irregularidades na execução orçamentária (11,6%) e também o descumprimento do índice constitucional de educação (10%).

As Câmaras Municipais possuem números um pouco mais otimistas: das 417 analisadas, 20 tiveram as contas aprovadas sem ressalvas (4,7%); 374 foram aprovadas com ressalvas (89,6%); e 18 tiveram suas contas rejeitadas (4,3%). Duas casas legislativas obtiveram outras decisões sobre suas contas. Os principais problemas com as contas das Câmaras foram irregularidades na execução orçamentária (28,1%), seguido de descumprimento da Lei de Licitações (21,9%) e de determinações impostas pelo TCM (21,9%). 

O balanço das contas de 2016 será julgado a partir de setembro. De acordo com Eures, 90% dos prefeitos da Bahia são novos e muitos já iniciaram a gestão com os municípios em estado de inadimplência. "O município não pode ser penalizado por gestores irresponsáveis. E isso não é só com o estado não. Para se ter uma ideia, o próprio presidente do Tribunal de Contas me passou a lista de 38 municípios baianos que o gestor passado não prestou nem conta com o TCM. Isso é preocupante. Mostra a falta de responsabilidade de quem fez isso, porque na gestão pública quem governa tem que ter a consciência de que ele é prefeito, mas depois dele virão vários outros ", alertou o presidente da UPB.