file-2017-02-08175959.335653-Banner-CR-topo-notcia_22b9a9f62-ee39-11e6-aece-047d7b108db3.jpg

Bahia

Saiba quanto cada município da região de Irecê vai receber de repasse extra do FPM em 2017

20 de Junho de 2017

Irecê receberá mais de R$ 1,6 milhão a título de repasse extra do FPM em julho

Foto: Irecê receberá mais de R$ 1,6 milhão a título de repasse extra do FPM em julho (Reprodução)

Redação Cultura&Realidade

As prefeituras dos municípios brasileiros terão um pequeno alívio nas contas neste mês de julho. Tudo porque a Confederação Nacional de Municípios (CNM) conseguiu junto a União o direito dos municípios receberem um repasse extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), correspondente a 1% do total anual.

O repasse é fruto de luta do movimento municipalista e culminou com a aprovação das Emendas Constitucionais 55/2007 e 84/2014. Essas medidas alteraram o artigo 159 da Constituição Federal e elevaram, gradativamente, os recursos repassados pela União para o Fundo. Assim, o repasse passou dos então 22,5% do produto da arrecadação do IR e do IPI para 24,5%. Em particular, o repasse extra de julho veio no sentido de procurar normalizar a queda do FPM nesse mês.

Em valores nominais, a estimativa da CNM é que o valor extra a ser repassado em julho seja de R$ 4,148 bilhões. A previsão da entidade é feita com base em informações oficiais divulgadas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), por meio do Relatório de Avaliação Fiscal e Cumprimento de Meta.

Os municípios da região de Irecê vão receber quantias correspondentes a sua faixa de recebimento anual do FPM, que é calculado em cima da população estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Você pode conferir o valor que cada município do Brasil receberá aqui.

Confira quanto cada município da microrregião de Irecê receberá:

Irecê: R$ 1.620.940,15 

América Dourada: R$ 623.438,52

Barra do Mendes: R$ 623.438,52

Barro Alto: R$ 623.438,52

Central: R$ 748.126,22

Cafarnaum: R$ 748.126,22

Canarana: R$ 872.813,92

Ibipeba: R$ 748.126,22

Ibititá: R$ 748.126,22

Itaguaçu da Bahia: R$ 623.438,52

João Dourado: R$ 872.813,92

Jussara: R$ 623.438,52

Lapão: R$ 872.813,92

Mulungu do Morro: R$ 498.750,81

Morro do Chapéu: R$ 997.501,63

Presidente Dutra: R$ 623.438,52

São Gabriel: R$ 748.126,22

Souto Soares: R$ 748.126,22

Uibaí: R$ 623.438,52

Xique-Xique: R$ 1.246.877,04

 

Com informações da CNM