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Educação

MEC suspende atividades da Uessba e outras 26 faculdades brasileiras; instituições foram citadas em CPI

Rodrigo de Castro Dias - 19 de Junho de 2017 (atualizado 19/Jun/2017 17h13)

Faculdades suspensas pelo MEC podem recorrer da decisão

Foto: faculdades suspensas podem recorrer da decisão (Reprodução/UFCG)

Redação Cultura&Realidade

Poucos dias após o anúncio do ranking atualizado do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), que lista as piores instituições de ensino superior do Brasil, o Ministério da Educação (MEC) determinou hoje (19) a suspensão de 27 faculdades em todo o país, por oferta irregular de cursos superiores.

Na lista estão duas faculdades baianas: a Faculdade do Sertão (Uessba), sediada em Irecê, e a Faculdade de Ciências Médicas da Bahia, localizada no município de Santa Cruz Cabrália. Elas, juntamente com outras 25 instituições, foram citadas no relatório de uma Comissao Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco.

A Uessba é uma das instituições de ensino superior reprovadas na lista atualizada do Índice Geral de Cursos (IGC), que aponta a qualidade geral dos cursos superiores no Brasil. A faculdade ireceense recebeu conceito 2, sendo considerada insatisfatória pelo MEC. O índice vai de 1 até 5. Ela pode inclusive ser punida pelo MEC com  a proibição de realizar novos vestibulares até que medidas para melhorar o desempenho sejam postas em prática. No entanto, a suspensão sancionada hoje pelo MEC não está ligada a avaliação do INEP, e sim a uma investigação conduzida pelo legislativo de Pernambuco, que investiga irregularidades no ensino superior em todo o país.

Irregularidades - A CPI pernambucana concluiu que quase 20 mil alunos foram afetados por diferentes tipos de irregularidades, incluindo a venda ilegal de diplomas. O relatório identificou situação de “terceirização da oferta de cursos superiores” sob o formato de programas de extensão universitária, ofertado por faculdades credenciadas pelo MEC em parceria com entidades não credenciadas para a oferta de educação superior.

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Segundo o MEC, o despacho não inclui a suspensão de aulas nessas faculdades. As medidas cautelares incluem a interrupção imediata de eventuais práticas de terceirização irregular da oferta de educação superior. Também devem ser interrompidos procedimentos que levem ao aproveitamento irregular de estudos, incluindo cursos livres equivocadamente caracterizados como de extensão.

As instituições citadas poderão apresentar recurso contra as medidas. Outras cinco faculdades que também estão sob investigação do MEC já possuem medidas cautelares específicas determinadas pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior.

Confira a lista de faculdades suspensas pelo MEC:

Centro Universitário da Serra Gaúcha (FSG)

Faculdade Afirmativo (FAFI)

Faculdade América Latina de Ijuí (FAL)

Faculdade Anchieta do Recife (FAR)

Faculdade Atual (FAAT)

Faculdade Centro Oeste do Paraná (FACEOPAR)

Faculdade Cidade de Guanhães (FACIG)

Faculdade da Aldeia de Carapicuíba (FALC)

Faculdade de Ciência e Educação do Caparaó (FACEC)

Faculdade de Ciências Médicas da Bahia (Ciências Médicas)

Faculdade de Saúde de Paulista (FASUP)

Faculdade do Sertão (UESSBA)

Faculdade Ecoar (FAECO)

Faculdade Latino Americana de Educação (FLATED)

Faculdade Paraíso (FAP)

Faculdade Paranapanema (FP)

Faculdade Regional Brasileira - Maceió (IBESA)

Faculdade Santa Cruz (FACRUZ)

Faculdade Santo André (FASA)

Faculdade Santo Augusto (FAISA)

Faculdade Teológica Evangélica do Rio de Janeiro (FATERJ)

Faculdades Integradas de Várzea Grande (FIAVEC)

Instituto Brasileiro de Educação Superior Continuada (IBEC)

Instituto de Educação e Tecnologias (INET)

Instituto Superior de Educação de Floresta (ISEF)

Instituto Superior de Educação de Pesqueira (ISEP)

Instituto Superior de Educação Franciscano Nossa Senhora de Fatima (FATIMA)

Com informações da Agência Brasil