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Politica

Luizinho move processo por crime eleitoral contra Elmo Vaz

28 de Janeiro de 2017 (atualizado 03/Jul/2017 11h37)

Processo tramita em segredo de justiça

Foto: Luizinho Sobral (Extraída do sertaobaiano)

Processo tramita em segredo de justiça e em caso de divulgação do seu conteúdo, autores poderão responder criminalmente. Elmo Vaz se recusou a falar sobre acusações do seu adversário, disse apenas que “ele não se conformou com a derrota nas urnas, não esperava e agora está delirando”

Notificado pela Justiça Eleitoral, o prefeito Elmo Vaz (PSB) está organizando defesa contra diversas acusações feitas pela coligação “Irecê não pode parar”, liderada pelo ex-prefeito Luizinho Sobral (PTN), derrotado nas últimas eleições.

Elmo foi abordado pelos serventuários do eleitoral enquanto participava da Jornada Pedagógica na última quinta-feira, 26. Quais seriam os crimes eleitorais apontados pelo opositor de Elmo Vaz? A reportagem do jornal Cultura&Realidade buscou informações, mas até o presente momento, nem os advogados da assessoria da coligação adversária, nem a assessoria do atual prefeito apresentaram qualquer informação. De acordo com a advogada Thainá Souza Lopes, consultada pela editoria deste site, “a modalidade do processo em questão, Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) deve tramitar em segredo de justiça, o que de certo justifica o posicionamento dos advogados das partes”, explica.

Ela fundamenta que a “Constituição Federal no capítulo IV, sobre os direitos políticos, no parágrafo 11°, do artigo 14, diz que a ação de impugnação de mandato tramitará em segredo de justiça, respondendo o autor (em caso de divulgação das acusações), na forma da lei, se temerária ou de manifestada má-fé”, salienta a advogada. A pena para os infratores é de multa e se comprovada a participação da parte autora, pode ser condenada criminalmente por atentado à dignidade da justiça. O prefeito Elmo Vaz não quis falar sobre o assunto. Se resumiu em dizer que o seu adversário “não se conformou com a derrota nas urnas, não esperava e agora está delirando”. Luizinho Sobral não respondeu solicitação de manifesto.