Irecê e Região

Lançamento do “Minha Casa Legal”, hoje em Irecê

Cultura&Realidade - 21 de Agosto de 2019

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Programa Municipal "Minha Caa Legal" - Foto- ASCOM Irecê

Ocorrerá hoje, o lançamento do “Minha Casa Legal”, programa municipal de Regularização Fundiária Urbana, realizado pela Prefeitura de Irecê e que nesta primeira etapa, irá beneficiar cerca de 2 mil famílias de diversos bairros com a legalização e a entrega das escrituras públicas das residências, sem nenhum custo.

                                                   

O ato de lançamento acontecerá a partir das 17h, no auditório da Praça CEUs.

Regularização Fundiária Urbana: o que é?

A Regularização Fundiária Urbana é um processo de transformação que visa a legitimar posse ou propriedade em áreas urbanas ocupadas em desalinho com a lei, de modo a promover o direito social à moradia, a redução de desigualdades, a defesa do meio ambiente e a função social da propriedade e da cidade.

As informações são da Ascom/Prefeitura de Irecê