IRECÊ

Justiça solicita documentos sobre contratações do município de Irecê. Prefeitura se manifesta

Cultura&Realidade - 10 de Fevereiro de 2020 (atualizado 11/Fev/2020 14h26)

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Segundo a Prefeitura, "a oposição não tem o que fazer e fica criando pautas desnecessárias." - Foto: Internet


Prefeitura afirma que a oposição não tem o que fazer e fica criando pautas desnecessárias. “Todas as informações pedidas pelo Tribunal de Justiça da Bahia, a partir de solicitações infundadas dos opositores, estão no site do Tribunal de Contas dos Municípios – TCM’, afirma a Ascom da prefeitura. “Basta acessar o site do TCM e estão todas lá”, afirma o Procurador do Município, Alex Machado, informando o link através do qual qualquer pessoa pode ter acesso aos documentos pedidos pelo TJ: CLIQUE AQUI e tenha acesso.

João Paulo, ex-subsecretário de Luizinho


SOBRE O PEDIDO DO TJ 

De acordo com o site Bahia Notícias, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou que o prefeito de Irecê, Elmo Vaz (PSB), forneça documentos sobre contratos firmados entre a prefeitura e empresas que prestam serviços na cidade. De acordo com a solicitação o município teria gasto cerca de R$ 20 milhões com as cinco empresas citadas no mandado de segurança, feito a pedido do ex-subsecretário de Luizinho Sobral, João Paulo da Silva Almeida.


 De acordo com a decisão judicial, assinada pelo juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Irecê, Danilo Augusto e Araújo França, na últíma quinta (6), isso significa que Vaz terá que fornecer todas as informações sobre o contrato com o Centro Especialidades Odontomédicas, inclusive uma cópia do contrato de prestação de serviços firmado pelo município com a empresa, acompanhado dos respectivos aditivos. Também deverão ser entregues uma cópia dos processos de pagamentos referentes a essa empresa desde o ano de 2017 e a relação de atendimentos e procedimentos médicos realizados e que foram pagos através dos recursos do fundo municipal de saúde.
 
Da mesma forma, a prefeitura deve fornecer todos os detalhes sobre o acordo com a empresa Soma Park, que explora a Zona Azul, e o contrato com a Cooperativa de Trabalho e Serviços de Transporte e Limpeza, que terceiriza a contratação de servidores.
 
A Roble, que trabalhou no município para “serviços de tapa buracos”, também terá seu contrato investigado. A prefeitura será obrigada a fornecer a cópia do processo de licitação referente à contratação da empresa e cópia do contrato de prestação de serviços, além da cópia dos processos de pagamentos nos anos de 2017, 2018 e 2019, bem como a relação de funcionários e prestadores de serviços que trabalharam em Irecê.
 
A gestão ainda terá de fornecer cópia de todos os processos de pagamentos referentes às diárias utilizadas pelo prefeito Elmo Vaz e os secretários municipais nos anos de 2017, 2018 e 2019 com a respectiva comprovação da finalidade pública da sua utilização.
 
Por último, o contrato com a empresa Verbo Comunicação também terá que ser disponibilizado, com cópia de todos os processos de pagamentos referentes a essa empresa no ano de 2019 e a discriminação dos serviços realizados pela mesma no município de Irecê.
 
Reunidas todas essas informações, o magistrado determina que os autos sejam enviados ao Ministério Público para manifestação do órgão no prazo de 10 dias.


NOTA DA PREFEITURA 

“A referida denúncia é, mais uma vez, fruto do desespero de um grupo opositor à atual gestão municipal. Grupo este que, não tem sequer candidato para concorrer, e, nao tendo outra forma de agir no sentido de reverter o prestígio junto à população que os rejeitou no último pleito municipal, e sem alternativa para reverter o quadro político, insistem em apelar para denuncias infundadas. Tão logo sejamos notificados iremos prestar todas as informações necessárias.”, manifestou a Ascom.


Para o Procurador Alex Machado, do município de Irecê, “mais uma vez a oposição de Irecê distorce os fatos. Todos esses documentos solicitados estão disponíveis no TCM/BA e é acessível a todo e qualquer cidadão. Proporcionalmente no ranking de transparência do MPF estamos acima da média dos municípios com o giro desta média populacional. E no momento oportuno demostraremos à Justiça o engodo perpetrado pela oposição, principalmente um cidadão que transitou em inúmeros cargos do município, mas em nenhum momento trabalhou efetivamente neles, e, sim a tira colo do ex-prefeito”, aponta o Procurador.

Da Redação, com informações do BN