Irecê e Região

Jussara busca solução para problemas financeiros decorrentes do Plano de Cargos e Salários do Magistério

Cultura&Realidade - 19 de Fevereiro de 2019

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Representantes dos professores e da prefeitura de Jussara, discutem alternativas para o Plano de Cargos e Salários - Foto: Prefeitura de Jussara

A exemplo da maioria dos municípios brasileiros com Plano de Cargos e Salários do Magistério, os municípios da região de Irecê também estão enfrentando dificuldades. Criados para a promoção da valorização dos profissionais em educação e do ensino, os planos preveem uma serie de benefícios por titulação e tempo de atividade.

O município de Irecê, por exemplo, tem de repassar ao Fundeb – Fundo Nacional da Educação Básica, aproximadamente R$ 1.200.000,00 (hum milhão e duzentos mil reais) mensalmente, além do que é obrigatório, que são os 25% definidos pela lei 11.494, a politica de manutenção do referido fundo, para assegurar o pagamento da folha dos professores.

O município de Presidente Dutra criou uma comissão bipartite, com representação dos professores, via APLB-Sindicato e do governo municipal, através da Secretaria de Educação e alterou o regulamento do Plano. “Estávamos entrando à beira do colapso financeiro, prejudicando todas os outros setores da administração, se não chegássemos a um entendimento visando a reformulação que permitisse, manter direitos, porém dentro da realidade financeira do município”, disse o prefeito Silvio Mário (Silvão).

Em Jussara, município localizado a 37Km de Irecê, a realidade não é dieferente. O secretário de governo Emanuel Rocha, responsável pelas articulações institucionais e intersetorial do governo local, reconhece as dificuldades na manutenção do plano. “O plano é fundamental e temos de lutar pela sua consolidação. Os professores não podem perder os direitos adquiridos. Entretanto, a exemplo do que ocorreu em Presidente Dutra, teremos de definir tratativas de ajustes à realidade econômica do País e financeira da Prefeitura”, diz.

A exemplo da maioria dos municípios no Brasil, Jussara está tendo dificuldade em honrar os compromissos com os servidores da educação, mantidos com recursos do Fundeb. Com pendências acumuladas desde o ano passado, a Prefeitura vem dialogando com a categoria formato de encaminhamentos visando a equação dos problemas. Temos uma boa vontade da maioria da categoria, apesar de alguns radicais. Mas haveremos de construir uma boa proposta que salvaguarda direitos sociais e seja sustentável do ponto da vista da eficiência e financeira.”, observa o secretário.

Alguns professores engajados na representação sindical, salientam que alguns agentes públicos usam de artifícios para desconfigurar a política de valorização dos professores, mas reconhecem, também, que a maioria dos municípios está enfrentando dificuldade para o cumprimento das obrigações, conforme estudos realizados, a exemplo de Irecê, que desde 2015 discute o tema e onde estudos realizados por assessores da APLB Sindicato e prefeitura, apontam situações de inviabilidade, exigindo de todos a busca de uma equação adequada.