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J. Sidney reduz valor da sentença que exigia mais de R$ 400 mil em indenização

31 de Outubro de 2015

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JUSTI

Sentenciados a pagar mais de R$ 413 mil a Walter Ney Dourado Rodrigues, por crime de calúnia e difamação, segundo o entendimento do Juiz Alexandre Lopes, titular da JEC - Justiça Especial Cível (Pequenas Causas) valor resultante de indenização, juros e multas, o empresário de radiodifusão José Sidney de Souza e a Rádio Irecê Lider FM reverteram o valor para 40 Salários Mínimos, em nova decisão proferida pelo mesmo Juiz. O caso que vem sendo motivo de embates entre as partes desde fevereiro deste ano, parece que teria um desfecho no último dia 22, quando foi publicada oficialmente pela JEC, a sentença, em segundo grau, a favor de Walter Ney. Ao tomar conhecimento da decisão judicial, José Sidney que havia dando entrado dia 22 de setembro passado, através dos seus advogados, com pedido de suspeição do Juiz, justificando que o mesmo não poderia julgar o caso, por ter demonstrado interesse em sentenciar contrariamente ao empresário de rádio, de forma parcial, mudou a estratégia. Em sua tese de suspeição do juiz, o advogado Bruno Tínel de Carvalho, que atua na defesa de José Sidney, afirma que o magistrado indeferiu pedidos de provas e “na fase de instrução... em outros (processos) da mesma natureza, cujo objeto e partes são idênticos, o mesmo (Juiz) vem demonstrando comportamentos e condutas que denotam certo desvio do dever de imparcialidade, o que torna o reverendo magistrado eivado de prestar a tutela jurisdicional à presente celeuma com a justa, adequada e neutra  prestação jurídica com que vinha julgando e ministrando os processos sob sua égide pretoriana”, disse o advogado. Em síntese, o advogado de José Sidney argumentou que o referido juiz não estava em condições, por desvios éticos, para julgar os processos movidos contra o seu cliente por Walter Ney. No último dia 23, seguinte à publicação da sentença em segundo grau, o mesmo advogado requereu, em menos de meia lauda, a desconsideração do pedido de suspeição, justificando ter o Juiz “a real possibilidade (de mediar entre as) as partes ora litigantes... (para) ...chegarem a um acordo judicial... (e) ...porem fim aos litígios, sendo que tal incidente processual neste momento pode atrasar em muito tempo, a solução tão almejada dos processos.” Ou seja, antes da sentença o mesmo advogado apresentou uma tese, depois da sentença, mudou o conceito a respeito do mesmo Juiz e então solicitou uma audiência conciliatória. Ainda no mesmo dia 23, a advogada Joana Pereira Santos solicitou nova audiência de conciliação em caráter de urgência. O juiz atendeu, promovendo encontro entre as partes na terça-feira, último dia 27, quando deu o aceite de retratação que teria sido feita pela parte ré. A RETRATAÇÃO – De acordo com degravação da retratação citada pelo advogado, o empresário Jota Sidney, como é mais conhecido, teria se retratado no dia 11 de outubro de 2103 nos seguintes termos: Eu, JOSÉ SIDNEI DE SOUZA e a RÁDIO IRECÊ LÍDER FM, pelo presente Termo de Retratação Pública, venho a público RETRATAR-ME das ofensas proferidas contra a pessoa do Sr. WALTER NEY DOURADO RODRIGUES, publicadas através de matéria veiculada no JORNAL DO MEIO DIA nos dias 25 e 26 de fevereiro de 2013, o que causou uma situação negativa quanto à imagem do Sr. Walter NEY. Peço desculpas ao Sr. WALTER NEY pelos transtornos causados, servindo a presente Nota de retratação Pública para restabelecer a verdade da idoneidade do ofendido, consoante determinado em sentença pelo Excelentíssimo Juiz de Direito Alexandre Lopes nos autos de nº 0002240-54.2013.805.0110, do Juizado Especial Cível da Comarca de Irecê/BA.” “Ocorre que ninguém ouviu, eu não ouvi, não conheço ninguém que tenha ouvido tal retratação. Depois está curioso tudo isso. Na mesma petição em que o advogado fala desta suposta retratação, admite que esqueceu de anexar a gravação nos autos no período em que a mesma ocorreu, bem como não pagou o valor estabelecido pelo Juiz, que só agora quer pagar. Ora, se ele se retratou, é porque estava querendo cumprir a sentença, mas não pagou nem anexou o áudio nos anexos. Estranho isso. E depois tem outro detalhe: será que o conteúdo aí posto é suficiente para contemplar os diversos dias, por longo período em um mesmo programa?”, questiona Walter Ney, que através do seu advogado já está recorrendo do aceite em instância superior. A batalha continua, na arena judicial.