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Bahia

Indígenas na Bahia sofrem ameaça de remoção e lutam na justiça

Cultura&Realidade - 21 de Dezembro de 2018

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Tupimanbás na Bahia Foto: Divulgação

“O território D’zorobabé é nosso solo sagrado, herança dos nossos antigos Rudeleiros, espaço de nutrição física, espiritual e cultural”, diz a cacica Antônia Flechiá Tuxá. “É preciso lutar e resistir para que o Povo Tuxá continue existindo”.

De um dia para o outro, 490 famílias indígenas da etnia Tuxá foram surpreendidas com uma decisão determinando a imediata desocupação de território ocupado tradicionalmente pela comunidade. Isso aconteceu no dia 21 de novembro de 2018, por força de decisão liminar proferida pelo Juízo Estadual da Comarca de Chorrochó (BA), sem dar chance para a comunidade exercer seu direito de defesa, numa ação de reintegração de posse do território Surubabel ou Dzorobabé, como é conhecido pelo povo Tuxá, pendente inclusive de demarcação como terra indígena junto à FUNAI.

No dia 07 de dezembro, o Tribunal de Justiça da Bahia suspendeu a liminar de reintegração de posse, garantindo a manutenção da ocupação tradicional até a data do julgamento do processo. No recurso, a comunidade foi acompanhada pelo Serviço de Apoio Jurídico (SAJU), um projeto de extensão vinculado à Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA), que atua como assessoria jurídica a setores que tem seus direitos historicamente negligenciados pelo Estado e desenvolve também atividades de educação jurídica popular.

Contou, ainda, com o apoio do advogado Dinamam Tuxá, liderança nacional da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do NE, MG e ES (APOINME), que atualmente faz doutorado em Direito na Universidade de Brasília.

Segundo a cacica Antônia Flechiá Tuxá, “a reorganização do Povo Tuxá fortaleceu a luta pelo território, mas logo após o MPF pedir para que a FUNAI desse andamento no processo de demarcação, se intensificaram os conflitos, as ameaçasse e as perseguições.” A luta no campo, hoje, exige o redimensionamento das táticas e estratégias em torna das disputas no âmbito do judiciário, e da forma como se localizarão as instituições jurídicas no contexto de ameaças e violações aos direitos humanos, que se anunciam mais agressivamente com o próximo governo.

A suspensão da liminar, contudo, é apenas provisória, sendo só uma etapa nessa longa luta pelo território tradicional. De acordo com o Professor da Faculdade de Direito da UFBa, Doutor em direito ambiental e Coordenador da Especialização em Estado e Direito dos povos e comunidades tradicionais, Julio Cesar de Sá da Rocha, “é necessário se atentar ao fato de que o Juízo estadual prolator da decisão no primeiro grau não possui atribuição para dirimir conflitos ligados a direitos indígenas, sendo esta competência exclusiva da Justiça Federal, como indica a Constituição Federal (art. 109 cc art 231), que garante inclusive o direito dos povos indígenas às terras por elas tradicionalmente ocupadas”.

Além da mobilização em torno da disputa judicial, o povo Tuxá também busca apoio nas redes sociais. Em nota publicada na sua página do Facebook, o SAJU afirmou que “embora a suspensão tenha evitado a remoção imediata das 490 famílias amparadas pelo território, segue em curso o processo de reintegração, que ameaça a ocupação tradicional e a demarcação junto à FUNAI”.

O direito originário ao território indígena Dzorobabé, nas margens do rio São Francisco, vem sendo pleiteado pela comunidade desde 2010, com a reorganização da população Tuxá, após a inundação de suas terras com a construção do barramento de Itaparica, na década de 1980.

A construção da Usina Hidroelétrica de Itaparica, nos anos 1980, por iniciativa da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (CHESF), resultou na inundação de três municípios no Estado da Bahia e quatro em Pernambuco, sendo inundadas as ilhas que constituíam o território original da comunidade, inclusive as ilhas da Viúva e Surubabel — ou D’zorobabé, como nós chamamos.

A inundação, que alcançou cerca de 830 Km² ao longo de 100 km de margem do Rio São Francisco, levou ao deslocamento de sete mil famílias, com uma população aproximada de 40 mil pessoas; entre elas, cerca de 200 famílias Tuxá, constituídas num total de aproximadamente 1.200 indígenas.

Além dos danos materiais e imateriais produzidos com a inundação dos territórios ancestrais – a relação não apenas de sobrevivência, mas também espiritual com a terra é uma característica marcante das comunidades indígenas e está protegida na Constituição de 1988 –, a demora no reassentamento resultou na divisão de parte da população Tuxá e acirrou o quadro de ameaças e violações aos direitos humanos que daria o tom das disputas pela retomada de seu território nos anos seguintes.

Em 2017, como resultado de Ação Civil Pública promovida pelo Ministério Público Federal, a Justiça Federal de Paulo Afonso determinou que a FUNAI publicasse a Portaria nº 580/2018, constituindo Grupo de Trabalho para realização dos estudos antropológicos na área ocupada (primeira etapa do processo demarcatório, nos termos do Decreto nº 1.775/1996, que regula a demarcação de terras indígenas).

Por mais que o processo de demarcação reserve um momento para contrapor os relatórios apresentados à FUNAI e para manifestação de outras pessoas interessadas na área objeto de demarcação, a comunidade vem sendo vítima de ameaças e perseguições desde o momento de publicação da portaria, como explica a cacica Tuxá: “Os clãs passaram a ser verbalmente agredidos e as lideranças começaram então a sofrer ameaças, para que abríssemos mão do direito ao território. As ameaças e os danos já atravessam os muros da comunidade, mas continuamos resistindo em prol da vida do nosso povo Tuxá.”

*Ayrumã Flechiá Tuxá, indígena do povo Tuxá, estudante de direito na UFBa e integrante do Serviço de Apoio Jurídico (SAJU).

Da redação, com informações do site Carta Capital