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Politica

Governo Bolsonaro: Ruralista fica responsável por demarcação de terras indígenas e licença ambiental

Cultura&Realidade - 24 de Dezembro de 2018

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Bolsonaro e Luiz Nabhan Garcia. Foto: Divulgação

O governo Jair Bolsonaro decidiu colocar nas mãos de uma liderança ruralista, aliada de primeira ordem durante a campanha presidencial, as atribuições de identificação e demarcação de terras indígenase titulação de quilombolas, além de licenciamento ambiental e políticas de reforma agrária. Essas atribuições estarão a cargo de Luiz Nabhan Garcia, presidente da União Democrática Ruralista ( UDR ), um dos principais aliados de Bolsonaro e futuro secretário especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura. A informação foi divulgada pela assessoria de imprensa da futura ministra Tereza Cristina.

Hoje, cabe à Fundação Nacional do Índio (Funai) cuidar dos estudos para a demarcação de uma terra indígena. Já o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) é responsável pela titulação de territórios quilombolas, com a participação da Fundação Palmares. O Incra também cuida de ações relacionadas à reforma agrária, no modelo atual. E os licenciamentos ambientais são uma atribuição do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

O comunicado do novo Ministério da Agricultura não diz o que ocorrerá com Funai, Incra, Fundação Palmares e Ibama em relação às atribuições que estarão sob a guarda de Nabhan. O GLOBO apurou com fontes que têm acesso às discussões no grupo de transição que pelo menos a Funai será esvaziada, com a transferência das atribuições para a Secretaria Especial de Assuntos Fundiários, a ser ocupada pelo líder ruralista.

 

Em entrevista ao GLOBO na tarde de segunda-feira, Nabhan havia negado que a demarcação de terras indígenas deixaria a Funai para ser abrigada na Secretaria de Assuntos Fundiários:

– A Funai continua com as mesmas atribuições. E ela não ficou com a gente, mas com o Ministério dos Direitos Humanos, da ministra Damares Alves. Na secretaria vamos discutir qualquer questão fundiária. São inúmeras as situações: reforma agrária, situações de conflito entre proprietário e não proprietário, entre proprietário e índio. Estamos aqui para somar.

 

O futuro secretário especial negou na mesma entrevista que cuidaria de assuntos relacionados a demarcações de terras indígenas no lugar da Funai:

– É uma questão de ética. Não vou interferir nos assuntos de índios. Nossa função será buscar soluções para conflitos.

Menos de 24 horas depois, o futuro Ministério da Agricultura divulgou, por meio da assessoria de imprensa da futura ministra, que Nabhan cuidará de demarcações de terras indígenas, titulações de áreas quilombolas, licenciamento ambiental e reforma agrária. O GLOBO voltou a ligar para Nabhan, no começo da tarde desta terça-feira. Ele disse não estar sabendo das atribuições que terá a partir de 1º de janeiro:

– Não estou sabendo disso. Vou falar com a ministra e lhe dou um posicionamento.

Bolsonaro já declarou por diversas vezes que não demarcará "um centímetro" de terra indígena em seu governo. Hoje, estão em aberto decisões da Justiça Federal para demarcar 54 terras indígenas. Além disso, o presidente eleito defendeu rever algumas demarcações, como a de Raposa Serra do Sol, em Roraima, e explorar minério nesses espaços.

Da redação, com informações do site O Globo.