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Bahia

Fundeb insuficiente: Para pagar salários dos professores, prefeito de Ipupiara usou recursos do tesouro municipal

Cultura&Realidade - 14 de Fevereiro de 2018

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Repasse do Fundeb não foi suficiente para pagamento dos professores em Ipupiara - Gráfico: C&R a partir de dados do MEC/TCM

Prefeituras de todo o País estão sofrendo com o desequilíbrio financeiro entre o que recebe do Governo Federal pelo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e as despesas com a estrutura de ensino municipal. A Prefeitura de Ipupiara, por exemplo, teve de sacar do tesouro municipal, mais de R$ 500 mil, no ano de 2017, para complementar o pagamento da folha dos profissionais da Rede Municipal de Ensino.
No ano passado, de acordo com dados do Ministério da Educação e do Tribunal de Contas da União e dos Municípios do Estado da Bahia, Ipupiara recebeu do Governo Federal para pagamento de salários dos professores, R$ 3.149.362,39 (três milhões, cento e quarenta e nove mil, trezentos e sessenta e dois reais e trinta e nove centavos), mas a despesa com os salários dos profissionais de ensino alcançou a cifra de R$ 3.674.376,64 (três milhões, seiscentos e setenta e quatro mil, trezentos e setenta e seis reais e sessenta e quatro centavos). 
Para fechar as contas sem demitir ninguém, o prefeito Ascir Leite, além dos 25% (vinte e cinco por cento) obrigatórios, repassou ao Fundeb  R$ 525.014, 25 (quinhentos e vinte e cinco mil, catorze reais e vinte e cinco centavos) do tesouro municipal, recursos que poderiam ser investidos em obras, saúde, assistência social e até mesmo, se fosse necessário, contratar mais pessoas para os serviços públicos.
A exemplo do que acontece com outras áreas dos serviços públicos, os governos estadual e federal estão cada vez mais, passando a conta para os municípios pagarem. “De um modo geral, as prefeituras estão arcando com despesas de segurança, saúde e educação muito além do que é previsto em lei, prejudicando a capacidade de investimentos dos municípios”, salienta o prefeito Ascir Leite.