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Bahia

FPI encerra ações no Oeste da Bahia com resgate de mais de mil animais silvestres e descoberta de praga na região

Rodrigo de Castro Dias - 02 de Maio de 2017 (atualizado 21/Jun/2017 10h57)

Resultados do programa coordenado pelo Ministério Público da Bahia foram apresentados em audiência pública realizada em Ibotirama

Foto: balanço da força-tarefa liderada pelo MP-BA contabiliza mais de mil animais resgatados e descoberta de praga em palmeiras (Divulgação/FPI)

Foto: balanço da força-tarefa liderada pelo MP-BA contabiliza mais de mil animais resgatados e descoberta de praga em palmeiras (Divulgação/FPI)

Redação Cultura&Realidade - Por Nilma Gonçalves (assessora da FPI)

A cidade de Ibotirama, no Oeste do estado, foi palco, entre 17 e 28 de abril, da 40ª etapa daFiscalização Preventiva Integrada (FPI), coordenada pelo Ministério Público (MP) da Bahia, através do Núcleo de Defesa da Bacia do São Francisco (Nusf), em conjunto com 30 órgãos estaduais e federais. O programa busca fiscalizar as cidades banhadas pelo Velho Chico e localidades vizinhas, com o objetivo de evitar atividades de degradação no rio considerado da integração nacional. Para apresentar os resultados da FPI à população local, foi realizada uma audiência pública, na última sexta-feira (28), no auditório do Centro Territorial de Educação Profissional - Cetep.

Na abertura, um número musical comandado pelo cantor e compositor Paulo Araújo emocionou a todos. Na letra da canção I-Margem, que foi trilha da novela Velho Chico (Globo), o artista de Bom Jesus da Lapa alertava, violão em punho: “Há um rio desaguando em mim, secando, secando. Se esse rio desaguar em ti, viverás. E se não acontecer assim, morrerás, enfim...”. Fora do auditório, uma exposição com imagens de grutas e de fósseis de animais pré-históricos chamou atenção para o trabalho do espeleólogo, profissional especialista em cavernas.

A audiência pública contou com a participação de moradores das comunidades visitadas, e com as presenças de prefeitos e secretários, da promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia e coordenadora do Nusf.coordenadora do Nusf, Luciana Khoury; do representante da Codevasf, Fabrício de Sousa Líbano; da Câmara Consultiva Regional do Médio São Francisco do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Ednaldo de Castro Campos; e do Secretário Executivo do CBHSF, João da Conceição Junior, liderança quilombola na região. Ele destacou a importância da FPI para as comunidades tradicionais: “Essa operação leva ao poder público as demandas não apenas ambientais, mas, em especial, questões agrárias, que são tão caras aos nossos povos tradicionais”, disse.

Além das comunidades tradicionais (indígenas, quilombola e de fundo de pasto e fecho), a FPI atuou nas áreas de saneamento e gestão ambientais, aquicultura, agropecuária, piscicultura, fauna, patrimônios cultural e espeleológico (grutas e cavernas), segurança do trabalho, mineração, cerâmica e loteamentos. Foram realizadas inspeções técnicas nos municípios de Ibotirama, Barra, Buritirama, Morpará, Muquém do São Francisco, Oliveira dos Brejinhos, Paratinga, Sítio do Mato, Brotas de Macaúbas, Bom Jesus da Lapa e Ipupiara. Mais de 150 profissionais, técnicos e policiais participaram da força-tarefa. “A união de tantos órgãos e entidades representa uma ótima oportunidade para que possamos ampliar a potencialidade de atuação na defesa da sociedade, do meio ambiente e da saúde pública”, destacou a promotora Luciana Khoury.

Foto: membros da força-tarefa da FPI durante audiência pública em Ibotirama (Divulgação/FPI)

Programa continuado - Durante a audiência pública, a promotora Luciana Khoury lembrou que a FPI é um programa continuado e de grande relevância para os municípios fiscalizados. “Nessa 40ª edição, foram muitas as ações desenvolvidas pelas 19 equipes, que atuaram diagnosticando danos a serem reparados e não conformidades ambientais a serem adequadas. Os relatórios provenientes dessas ações serão encaminhados aos ministérios públicos para os devidos desdobramentos”, explicou ela.

De acordo com o promotor de Justiça de Meio Ambiente de Ibotirama, Romeu Gonsalves, a expectativa é que a força-tarefa realizada na região produza frutos sobre as matérias do meio ambiente. “A FPI é uma ação extremamente positiva para o rio e acredito que vá deixar um legado aos gestores e à população de respeito e cuidado ao São Francisco”, garantiu.

Órgãos envolvidos - Os órgãos que participam da FPI são: Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA),  Departamento Nacional de Produção Mineral, Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Polícias Civil e Militar, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal, Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), Secretaria da Fazenda (Sefaz), Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), por meio da Vigilância Sanitária e Ambiental (Divisa), Secretaria de Segurança Pública (SSP), Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Bahia (SRTE-BA), Superintendência Federal de Agricultura na Bahia (SFA/BA), através da Coordenação de Pesca e Aquicultura (CPA-BA), Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHRSF), Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV), Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC), Núcleo de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (NUDEPHAC), Superintendência do Patrimônio da União na Bahia (SPU/BA), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), Fundação Nacional do Índio (Funai), Associação dos Geógrafos da Bahia, Marinha do Brasil e AGB Peixe Vivo.