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Bahia

Fiscalização Preventiva ao meio ambiente está na região oeste e apresenta primeiros resultados

Cultura&Realidade - 12 de Abril de 2018

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Pássaro com anília adulterada. Foto: Ascom/MP

 

Por Nilma Gonçalves/Ascom MP

Um criador de animais foi conduzido à delegacia, após ter sido flagrado com um pássaro com anilha adulterada, em Santa Maria da Vitória, oeste da Bahia. A ação ocorreu durante a 42ª Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), programa que é coordenado pelo Ministério Público da Bahia, em parceria com o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, e em conjunto com mais de 30 órgãos estaduais e federais, num total de 220 agentes. 

A anilha é uma espécie de documento de identificação dos animais silvestres legalizados e sua adulteração configura crime ambiental. O criador pagou fiança de R$ 477,00 e vai responder em liberdade por receptação de animal com anilha falsificada, podendo pegar de 1 a 4 anos de prisão. 

A 42ª etapa do programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) na região de Santa Maria da Vitória teve início nesta segunda-feira (10/04) e continua nos próximos dias. Cerca de 100 animais silvestres, entre eles, pássaros e jabutis já foram resgatados. As pessoas que tiverem animais silvestres criados de forma irregular em casa podem entregá-los voluntariamente em um posto montado no Parque de Exposições de Santa Maria da Vitória, sem que sofram qulquer tipo de penalidade.

Resultados dos primeiros dias

Durante as ações da FPI na região também foram apreendidos, em uma cerâmica no município de Serra Dourada, 50,5 m3 de toras de angico, madeira nativa utilizada ilegalmente. Foi aplicada uma multa no valor de R$ 15.150,00 ao proprietário da cerâmica. 

Ainda durante a fiscalização de estabelecimentos que comercializam agrotóxicos de forma ilegal, em Santa Maria da Vitória, a equipe da FPI apreendeu 15 quilos de um produto formicida. O proprietário do comércio foi autuado em R$15 mil reais de multa. 

No município de Jaborandi, os técnicos encontraram lixo descartado de forma irregular, água que serve à população sem tratamento adequado e até agrotóxico utilizado na área da estação de tratamento de esgoto.  

Apreensão de um caminhão adulterado e prisão de uma pessoa.

As cidades que são alvo das ações desta etapa da FPI são: Santa Maria da Vitória, São Félix do Coribe, Canápolis, Santana, Serra Dourada, Tabocas do Brejo Velho, Brejolândia, Cocos, Coribe, Correntina e Jaborandi. 

A força-tarefa, que já acontece há 15 anos na Bahia, tem como objetivo fiscalizar, a fim de evitar ações de degradação ao meio-ambiente no Velho Chico e à população dos municípios banhados pelo rio considerado da integração nacional. 

Participam da fiscalização os seguintes órgãos: Adab, Crea-BA, ANM, Funasa, Ibama, Inema, MPE-BA, MPF-BA, MPT - 5ª Região, Divisa, Polícia Militar (Coppa e Cipa), PRF, Seagri, Sefaz, Sema, Sesab, SSP-BA, SRTE, SFPA, PF, CRMV, Ipac, Sudec, SPU, Sepromi, Incra, Funai, CBHSF, Agência Peixe Vivo, OAB, Marinha e Graer.