Irecê e Região

Em Irecê, reunião debateu atuação do Conselho Tutelar em relação a menores em situação de risco

Cultura&Realidade - 31 de Agosto de 2019 (atualizado 02/Set/2019 09h20)

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Medidas de Proteção à criança e adolescente - Foto: Ilustração

A Promotoria de Justiça Regional de Irecê debateu em reunião realizada quarta-feira, 28, a atual diretriz de atuação do Conselho Tutelar em relação a menores em situação de risco. Coordenado pelo Ministério Público estadual, o evento reuniu conselheiros tutelares dos munícipios de Irecê, Ibititá, Jussara, Presidente Dutra, São Gabriel e Uibaí.

Na ocasião, o promotor de Justiça Marco Aurélio expressou a preocupação do MP com os processos judiciais de Medidas de Proteção à criança e adolescente, especialmente os de acolhimento institucional. Ele propôs que, em caso de situações de risco envolvendo menores, os conselheiros busquem imediatamente parentes ou amigos próximos que podem assumir a guarda para evitar ao máximo a institucionalização.

Além disso, um relatório detalhado deve ser preenchido, inclusive com registros fotográficos, se possível – este documento poderá ser usado judicialmente para provar a existência de perigo ao menor. Essa mudança ajudaria a diminuir não só a quantidade de crianças e adolescentes sob acolhimento institucional, mas também o volume de processos judiciais de medida de proteção.

De acordo com o promotor, a resolução rápida da situação evita longos períodos de institucionalização, que podem ser prejudiciais aos mais jovens, e ajuda a preservar o direito das crianças e adolescentes. Na reunião, ainda foram debatidos alguns casos existentes na região e as ações que podem ser tomadas pelo MP.

Fonte: MP-BA