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E aí negona, Dia da Consciência Negra, é!? Segue o fluxo...

Cultura&Realidade - 20 de Novembro de 2019 (atualizado 20/Nov/2019 14h36)

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A “libertação” dos homens e mulheres pretas do trabalho forçado ocorreu, mas o trabalho escravo, dado às condições ofertadas, não foi abolido. Permanece ferozmente. - Foto: Ilustração

 

E aí negona, Dia da Consciência Negra, é!? Segue o fluxo...


(Adaptado da Carta aos alunos da Coperil, turmas vespertinas 1 e 2 do Ensino Médio)

Na tarde desta segunda-feira, 18, estava com muita vontade de falar com os alunos das turmas 1 e 2 do Ensino Médio da Coperil. Estive naquela sala, repleta de tantas histórias e sentimentos, a convite do Professor Sandro Gomes. 
 

Há alguns dias vivo angustiado com algumas falas que ocorrem em diversos espaços sociais, as quais me inquietam. E era desta inquietude que gostaria de dizer. Mas o tempo foi escasso e era momento de ouvir. Refreei meus desejos. Tento aqui, resumidamente, expor alguns elementos que não foi possível externá-los naquele dia.
 

Os manifestos dados naquela tarde, agudos, profundos, cicatrizados e em chagas vivas, que fazem seus personagens minar lágrimas, mexendo com a nossa alma, demonstram trajetórias que estão longe do fim. 
Novos autores e vítimas continuarão a brotar, uma vez que se revelam a cada minuto, não resistem permanecer nas entranhas do faz de conta das relações sociais, pessoais e institucionais. 

 

Suas raízes tem um começo doloroso e seus danos nos perseguem por todos estes longos séculos da invasão europeia em solos indígenas, terras que ganharam símbolos de linguagens dominantes, estabeleidos por aqueles que se apossaram de uma história que antecede às suas chegadas colonialistas, sepultando todo o passado dos povos que aqui viviam e tem sido exterminados por não aceitar as condições dos modos de dominação escravocrata. Falo dos povos indígenas que aqui viviam antes da chegada dos europeus, e que deles restam muito poucos, isolados e ameaçados. 
 

A história oficial, entretanto nos apresenta os brancos europeus como desbravadores. Quem descobriu o Brasil? (risos).
Não vou adentrar nesta longa história. Farei alguns recortes para chegarmos o quanto antes ao atual contexto sociopolítico. 

 

Não é novidade para vocês que por volta do ano 1540 d.C, chegaram ao Brasil as primeiras embarcações com escravos cooptados por coerção em suas comunidades africanas. A região Nordeste foi a primeira a receber nossos irmãos pretos para as atividades dos canaviais e posteriormente cuidados com o gado, cacau e cafezais. 
 

Ao longo de 340 anos estes povos construíram a estrutura patrimonial das famílias ligadas aos privilégios do Estado, na base da força bruta, com péssimas condições de moradia, alimentação e sob açoites de chicotes que cortavam seus corpos e faziam jorrar sangue, a ponto de milhares de sepulturas acolherem os corpos dos que não resistiram. 
 

Durante este período em que as famílias dos latifundiários e coronéis amigos da coroa portuguesa, ganharam direitos de explorarem seus semelhantes e a ocuparem terras além mar, na direção do interior do País, os seus filhos estudavam nas melhores universidades europeias, sustentados pelos resultados do trabalho dos pretos. Por sua vez, os chefes destas famílias ampliavam suas terras e construíam suas estruturas com mão-de-obra escrava.
 

Muitas comunidades quilombolas do nosso Território, provavelmente tem origem dos métodos de ocupação dos coronéis. Foram-lhes permitida a ocupação, dez léguas além mar, na direção do rio São Francisco, de toda terra que pudessem comprovar ocupação. Centenas de casais escravos, com algumas reses, foram distribuídos em diferentes localidades, como processo de demarcação. Barreiros de Itaguaçu, Brejões em Morro do Chapéu, Algodões em Jussara, Lagoinhas em Uibaí, dentre outras localidades, possivelmente tenham sido resultados desta prática.
 

Com a Revolução Industrial e os fortes movimentos abolicionistas, após várias iniciativas legislativas que tentaram minimizar a longevidade da sociedade escravocrata, a exemplo das leis do sexagenário e do ventre livre, essencialmente demagógicas, finalmente veio a lei que suspendeu o açoite dos chicotes e deu liberdade aos homens e mulheres pretas, assinada pela princesa Isabel Cristina Leopoldina Augusta Micaela Gabriela Rafaela Gonzaga de Bourbon-Duas Sicílias e Bragança. Boazinha a senhora, né!? SQN!
 

Considerando os métodos de construção da estrutura patrimonial brasileira, ao logo de quatro séculos, qual seria a justa medida para a tão celebrada “libertação dos escravos”? Se você que lê esta fala, foi justo/a na sua sentença, lamento dizer: ela foi desumanamente negligenciada.
 

O dia seguinte, 14 de maio de 1888, há apenas 131 anos, a segunda maior população negra do mundo (dados atuais) ficando atrás apenas da Nigéria, foi “expulsa” das propriedades agrárias, sem um vintém. Ela construiu toda a estrutura e ajudou a formar os filhos da sociedade dominante. Mas, depois de 340 anos, não sabia onde ia morar e produzir o de comer. Sem nome, sem documento. Apenas memórias de horror e um desejo enorme de sobreviver à barbárie.
 

E a partir daí, estas famílias iriam viver de que? Sem moradia, sem terras, analfabetas, com a revolução industrial se instalando nos centros urbanos, com novos modos de produção rural exigindo mão-de-obra especializada, forçando a busca de trabalhadores europeus... Como que estes homens, mulheres e crianças iriam saciar sua fome? A fome nos leva a atos inimagináveis e incompreensíveis aos que se encontram em suas zonas de conforto. 
 

Eles ocuparam as regiões periféricas das comunidades, submeteram-se às condições degradantes de trabalho e até hoje seus descendentes sofrem os efeitos desta tragédia sociopolítica. 
A não repartição dos bens por ocasião do fim da escravidão legalizada, ou a reforma agrária defendida por abolicionistas da época, como Francisco José do Nascimento, Castro Alves, André Rebouças, Francisco de Paula Brito, Luís Gama, Joaquim Nabuco e José do Patrocínio, dentre outros, mancha a ideia de libertação. 

 

Deveria ter ocorrido, naquela oportunidade, uma ampla descentralização das propriedades, destinando uma justa condição das famílias começarem suas vidas com dignidade. 
O direito às terras através do reconhecimento das comunidades quilombolas somente ocorreu com a Constituição de 1988, exatos 100 anos depois, no seu Artigo 68. Mesmo assim é sofrível o reconhecimento, muito lento e, com governantes focados nos indicadores das bolsas de valores e na promoção de um padrão de consumo insustentável, as políticas sociais estão destinadas ao descaso e à extinção.

 

As pessoas pretas continuam sofrendo preconceitos, são as que vivem em piores condições de moradia, com problemas graves de saneamento, dificuldades de acesso a serviços de saúde e escolaridade, vivem no subemprego, com subsalários e seus jovens são os que mais sofrem, vítimas de chacinas e outros modos de mortes violentas.
Nas comunidades carcerárias, os pretos, pobres, analfabetos, representam, em 2019, 85% da sua população em toda a América Latina. E há quem diga que as questões sociais não forçam o aumento da violência. Não seria uma questão de sobrevivência? Há quem negue isso também. Mas os estudos durkheimianos nos apontam que a maior parte da violência advém de fatores externos aos sujeitos. E eu concordo com eles.

 

Fico então encabulado com tanta gente se recusando a aceitar que há uma dívida social histórica da sociedade dominante, detentora dos meios de produção e comando do poder político, para com os pretos.
A gigantesca dívida social que se avoluma, pois as políticas sociais reparadoras são insuficientes e as condições de trabalho escravo permanecem, acredito, dá o tom para uma insurgência. 

 

A “libertação” dos homens e mulheres pretas do trabalho forçado ocorreu, mas o trabalho escravo, dado às condições ofertadas, não foi abolido. Permanece ferozmente.
Refletir a cada dia o que ocorreu no Brasil e buscar minimizar os efeitos desta tragédia social que se abateu com nossos irmãos pretos, é um dever de todos/as.

 

Essa dívida reforça as desigualdades sociais e potencializam a violência peticionada pelas condições de vida das pessoas que buscam uma mínima condição de conter a fome, quiçá estudar, cuidar da saúde, ter onde morar e finalmente acreditar na possibilidade de concorrer em igualdade de condições, com os filhos sucedâneos da propriedade dos meios de produção, no sonhástico mundo da meritocracia.
 

Acredito que as desigualdades alicerçadas nas relações sociais históricas, cada vez mais acentuadas, inapelavelmente levarão ao agravamento do sofrimento das pessoas, agora não apenas pretos, mas mestiços, indígenas e brancos remanescentes de povos europeus, oriundos do processo de industrialização, não alinhados à propriedade. 
 

Tentam, (como nas leis do sexagenário e do ventre livre, lembram?) conter a massa de necessitados, com programas “compensatórios” de distribuição de renda, inflando o discurso que tirou milhões da linha de pobreza. Não vingará.
Todos estes povos de certo não suportarão e buscarão dar um basta. Aliás, a insurreição já existe, o Estado tenta negar, pichando de criminosos aqueles que buscam sobreviver sustentados por atividades não lícitas, segundo as normas sociais vigentes, implementadas por um parlamento de representação desigual. 

 

Um parlamento desigual, por tudo o aqui posto e por diversos outros fatores. Mas aí são outras histórias... 
O certo é que, nem sempre o que é legal é justo, e nem sempre o que é justo é legal. Abstraindo.

Fraternal abraço a todo/as! 
Fiquem com a força dos quatro elementos, dádivas da vida.

Por João Gonçalves.