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Festival Gastronômico Paladares do Sertão

Definido ontem, plano “SOS Lagoa de Itaparica”

Cultura&Realidade - 01 de Setembro de 2017 (atualizado 01/Set/2017 11h17)

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Registro oficial de encerramento do encontro – Foto: Markileide Oliveira

Coordenada pelo Comitê de Bacias do São Francisco, através da Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente, na pessoa da Promotora Luciana Khoury, aconteceu ontem em um anexo do Campus da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), reunião para mitigação dos efeitos da seca na Área de Proteção Permanente Ilha de Itaparica, localizada entre os municípios de Xique-Xique e Gentio do Ouro.

Sob forte calor, representantes dos poderes públicos dos dois municípios, acadêmicos e ambientalistas ribeirinhos participaram ativamente das discussões, manifestando sentimentos, históricos e propostas, visando minimizar os impactos e devolver ao habitat local melhores condições socioambientais.

Após diversos debates, foi aprovado um plano de ação denominado “SOS Lagoa de Itaparica”, definindo atividades e entes responsáveis por cada uma delas. Embora não tenha sido divulgado o tempo para realização de cada uma das intervenções, o plano consta dos seguintes atos:

1) Mapeamento, pela prefeitura de Xique-Xique, dos impactos as populações do entorno da lagoa;

2) Elaboração de projeto de dragagem do canal do guaxinim e elaboração de estudo para desobstrução do canal de Itaparica, pela Codevasf, que também assumiu o compromisso de concluir estudos de terraplanagem, para conclusão e implementação;

3) Trabalho de Educação ambiental para as populações do  entorno da lagoa e para a população em geral, sob a responsabilidade dos secretários de meio ambiente e de educação de Xique Xique e Gentio do Ouro, com a colaboração da sociedade civil;

4) Elaboração, pelo Comitê de Bacia do São Francisco, do diagnóstico socioambiental da Lagoa de Itaparica;

5) Plano de fiscalização de ações impactantes na lagoa, sob a responsabilidade do Ministério Público Estadual, Inema, Secretaria Estadual de Meio Ambiente e dos municípios de Xique-Xique e Gentio do Ouro;

6) Elaboração de projeto de monitoramento das lagoas marginais da região, através das prefeituras de Xique-Xique e Gentio do Ouro e Universidade do Estado da Bahia (Campus de Xique-Xique), com apoio do Comitê do São Francisco;

7) Ações de implantação da APA Lagoa de Itaparica e estudo para identificar possível mudança da Unidade de conservação, para uma Resex. Esta ação ficou sob a responsabilidade do gestor da APA, da SEMA e do Ministério Público;

8) Retirada dos porcos que estão na lagoa, a partir de plano de trabalho coordenado pelas prefeituras municipais, com orientação do Ministério Público, passando por procedimentos educativos e gestão de manejo dos animais;

9) Adoção de medidas para coibir o lançamento de esgoto sem tratamento, o que será feito pelo Ministério Público; e

10) Criação de comissão permanente para acompanhar a execução das ações definidas no plano “SOS Lagoa de Itaparica”, integrada por sociedade civil, municípios, Codevasf, APA, Ministério Público e outros.

Para o professor e pescador ribeirinho Railton Vieira, “o encontro foi excelente”. Já a militante Marki Oliveira, manifestou-se no grupo “Fórum Lagoa de Itaparica”, destacando reflexões feitas no encontro, de que “é chegada a hora de tratar do uso racional da água e conter a usurpação das águas para abastecer o agronegócio... cartão vermelho para todos aqueles que só pensam em si, nos próprios negócios e se esquecem dos impactos (da ganância)... que é chegada a hora de buscar soluções, de sair do papel, dos discursos e colocar as propostas em prática”.

A promotora Luciana Khoury avaliou o encontro positivamente. “Foi muito bom. Temos agora que fazer gestão do plano definido, de modo que todos os parceiros possam cumprir suas tarefas”, concluiu.