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Conheça 10 esquemas de corrupção durante o regime militar brasileiro

Cultura&Realidade - 13 de Novembro de 2019 (atualizado 13/Nov/2019 10h27)

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Por mais que muitos acreditem que não houve corrupção durante a ditadura, é sabido que esse período foi caracterizado por propinas e desvios de verba. - Foto: Ilustração

 

1. Contrabando na Polícia do Exército

Aílton Guimarães Jorge na época de bicheiro / Crédito: Istoé
 
Na década de 1970, a baixa patente do 2º Batalhão da Polícia do Exército – ou seja, cabos, capitães e sargentos do Rio de Janeiro – se envolveram no contrabando carioca. Produtos como roupas de luxo, perfumes e bebidas eram roubadas, inclusive de outros contrabandistas, e revendidos na cidade. Nomes relevantes do combate à guerrilha, como Aílton Guimarães Jorge, estavam envolvidos com o esquema.

Ao mesmo tempo, os policiais controlavam e tiravam proveito das relações de troca ilegais pela cidade, intermediando negócios ocultos. Com o tempo, esse esquema foi descoberto pela SNI, que os prendeu e os torturou, mesmo que no final eles fossem inocentados. Muitos largaram o exército e foram para outras áreas, como o capitão Guimarães, que se tornou o maior articulador do Jogo do Bicho no Rio de Janeiro.

2. Governadores biônicos

No governo Médici, uma avaliação feita pela SNI determinou os indicados do presidente para os governos dos estados. Ou seja, eram conhecidas as características e o passado desses políticos. Porém, muitos deles roubaram dinheiro público com o conhecimento do Governo Federal.

É o caso de Antônio Carlos Magalhães, na Bahia, que foi acusado em 1972 de ter beneficiado uma empresa do qual ele era acionista. No Paraná, Haroldo Leon Peres extorquiu um empreiteiro em mais de 1 milhão de dólares.

3. Sergio Paranhos Fleury

O delegado de São Paulo é um dos maiores torturadores e nomes da repressão policial da Ditadura. Porém, segundo o Ministério Público Federal, o policial também esteve envolvido com tráfico de drogas e grupos de extermínio, além de liderar o Esquadrão da Morte e servir como protetor do traficante José Iglesias.

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Crédito: Wikimedia Commons

Em 1968, por exemplo, ele fuzilou o traficante rival de Juca, Domiciano Antunes Filho (Luciano). Nessa operação, foi encontrada uma caderneta com anotações referentes a propinas que ocorriam entre policiais, detetives, políticos e traficantes.

Dentro da estrutura política da repressão, casos de tortura e pressão política fizeram com que depoimentos e denúncias fossem retirados, além da própria interrupção de investigação do caso Fleury pelo MP. “Esqueçam tudo, não se metam em mais nada. Existem olheiros em toda parte, nos fiscalizando. Nossos telefones estão censurados” alertou, em 1973, o procurador-geral Oscar Xavier.

Fleury morreu antes de encerradas as investigações, mas já vinha sendo agraciado com mudanças arbitrárias no Código Penal, que foi reescrito em favor dos réus primários como o delegado. De qualquer forma, era sabido que Fleury era corrupto: uma vez, o gal. Golbery do Couto e Silva colocou “Esse é um bandido. Agora, prestou serviços e sabe muita coisa”.

4. Caso Lutfalla

Desde cedo, Paulo Maluf esteve envolvido em esquemas de corrupção. Antes mesmo de assumir o estado, já fora acusado no caso da empresa Lutfalla, pertencente a sua esposa, que recebeu dinheiro ilegalmente do Banco Nacional de Desenvolvimento. O caso envolveu um ministro do governo (Reis Velloso, da pasta do Planeamento), mas ninguém foi punido.

5. Mordomias com dinheiro público


Antônio Dias Leite Júnior, ministro de Minas e Energia de Médici, foi beneficiado com uma piscina térmica em casa / Crédito: Wikimedia Commons

Durante o processo de abertura, os jornais brasileiros começaram a pressionar o regime com suas maiores liberdades, mesmo com o advento da censura. Um desses casos é o da reportagem de Ricardo Kotscho, que denunciou o mau uso do dinheiro público pelo governo, que oferecia mordomias e luxos para ministros e secretários enquanto o povo passava fome. Havia casos de piscinas financiadas por dinheiro do contribuinte, assim como grandes banquetes.

Ao mesmo tempo, os governantes possuíam exclusividades antirrepublicanas: filmes proibidos eram exibidos nas casas dos servidores, aviões das Forças Armadas faziam translados oficiais, ministros possuíam casas de campo onde passavam mais tempo que no próprio gabinete.

Os generais de exército (quatro estrelas) possuíam dois carros, três empregados e casa decorada. As regalias eram diversas. E, pior, militares de baixa patente eram foçados a prestar servidores domésticos para seus superiores.

6. Camargo Corrêa

Um dos nomes mais denunciados por corrupção durante a ditadura foi o Ministro Delfim Netto, que participou da maioria dos governos do período. A primeira denúncia contra o economista ocorreu em 1974, quando foi acusado por Figueiredo, do SNI, de beneficiar a Camargo Corrêa – que já estava na estrada naquela época – na licitação para a construção da hidrelétrica de Água Vermelha, Minas Gerais.

Delfim Netto / Crédito: Wikimedia Commons

Como embaixador na França, foi acusado por Jacques de la Broissia de ter prejudicado ilegalmente o banco Crédit Commercial de France. Isso porque haveria uma intriga com a instituição, que se recusou a pagar 60 milhões de dólares para contribuir com a construção da hidrelétrica de Tucuruí pela Camargo Corrêa.

7. General Electric

Em um processo do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, em 1976, o presidente da General Electric no Brasil, Gerald Thomas Smilley declarou ter pago comissões para funcionários públicos durante a venda de trens para a Rede Ferroviária Federal. O caso foi reportado pela Folha de São Paulo.

Segundo a investigação, a Junta Militar que assumiu com a morte de Costa e Silva aprovara um decreto que destinava fundos especiais para a empresa, na compra de 180 locomotivas, e que a direção da empresa incluía o irmão do presidente.

8. Dossiê Baumgarten
 

Restos mortais de von Baumgarten encontrados na Praia de Grumari / Crédito: O Globo

Em 1982, o jornalista da SNI Alexandre von Baumgarten denunciou o general Newton Cruz, que estaria planejando sua morte por ordens da própria instituição. Pouco tempo depois, o jornalista foi encontrado morto. Segundo o dossiê, Baumgarten era alvo por seu conhecimento em relação a um esquema de corrupção existente entre o gal. Cruz e a Agropecuarista Capemi, uma empresa de proprietários militares.

A empresa teria sido contratada para comercializar a madeira daquela que seria a barragem de Tucuruí e as negociações teriam envolvido um desvio de verba de pelo menos 10 milhões de dólares, em benefício dos agentes da SNI. Newton Cruz foi inocentado.

9. Caso Coroa-Brastel

A terceira acusação contra Delfim Netto envolve um esquema de corrupção envolvendo o Ministério do Planejamento e o da Fazenda durante governo Figueiredo. Segundo a denúncia do procurador José Paulo Sepúlveda Pertence, houve desvio de verba pública no processo de empréstimo da Caixa Econômica Federal a Assis Paim, proprietário do grupo Coroa-Brastel. O ministro Ernane Galvêas foi inocentado e Delfim sequer foi investigado.

10. Grupo Delfin

Em 1982, a Folha de São Paulo denunciou o Grupo de crédito imobiliário Delfin, que teria sido beneficiado pelo Banco 
Nacional de Habitação ao receber 70 bilhões de cruzeiros para abater parte da dívida que a empresa tinha com o banco público. Isso teria envolvido um lucro ilícito de mais de 60 bilhões. A empresa entrou em falência pouco tempo depois, pois ficou descreditada pelos clientes.
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Saiba mais sobre o Regime Militar por essas obras: 
1. 1964: História do Regime Militar Brasileiro, de Marcos Napolitano 
2. A Ditadura Envergonhada, de Elio Gaspari 
3. A ditadura militar e a longa noite dos generais: 1970-1985, de Carlos Chagas
4. Tanques e togas: O STF e a ditadura militar, de Felipe Recondo 

Da Redação, via Aventuras na História