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Politica

Cidade mais transparente do Brasil tem prefeito da REDE

Cultura&Realidade - 18 de Dezembro de 2018

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Prefeito Audifax Barcelos da REDE Sustentabilidade da cidade de Serra (ES). Foto: Divulgação

Sob a gestão do prefeito Audifax Barcelos, da REDE Sustentabilidade, o município de Serra (ES) foi reconhecido pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) como o ente da Federação mais transparente. O resultado foi divulgado nesta quinta-feira (12) e integra a Escala Brasil Transparente (EBT) – Avaliação 360°, iniciativa que analisou o grau de cumprimento de dispositivos da Lei de Acesso à Informação (LAI) e de outros normativos sobre transparência em todos os estados, capitais e municípios com mais de 50 mil habitantes, além do Distrito Federal. No total, a verificação contemplou 691 entes, número que abrange quase 70% da população brasileira.


Em uma escala de 0 a 10, Serra alcançou a nota 9.95, enquanto a média dos estados foi de 7.94; das capitais, de 8.08; e dos municípios, de 6.50. “O reconhecimento desse trabalho é um incentivo para continuarmos cada vez mais a trazer orgulho para os cidadãos serranos com uma gestão transparente e moderna”, afirmou o prefeito.


A pesquisa foi realizada entre meses de julho e novembro de 2018 e as notas finais de cada integrante da Federação foram calculadas a partir da soma de dois critérios: Transparência Passiva (50%) e Transparência Ativa (50%).


No critério de Transparência Passiva, foi verificada a existência de canais de atendimento ao cidadão SIC ou similar) e de um sistema, formulário eletrônico ou e-mail para envio de pedidos de acesso a informações públicas. Também entrou na avaliação a possibilidade de acompanhar o trâmite das demandas via LAI e a análise das respostas recebidas (prazo, conformidade e opção de recurso).


No caso da Transparência Ativa, que compreende a divulgação de informações públicas na internet de maneira espontânea (proativa), houve averiguação sobre a existência de sites oficiais e de portais de transparência dos entes. Em caso positivo, os avaliadores buscaram dados previstos como obrigatórias pela LAI e outras legislações.

Da redação, com informações do site Rede Sustentabilidade