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Irecê e Região

Caravana do Milênio fiscaliza 22 escolas e dez postos de saúde em Irecê e encontra irregularidades

Rodrigo de Castro Dias - 22 de Maio de 2017 (atualizado 20/Jun/2017 11h27)

Foram identificados problemas como salas de informática inativas e falta de atendimento especial para alunos com deficiência, além de ausência de alguns profissionais em uma das unidades de saúde visitadas

Foto: Ministério Público estadual realizou caravana de fiscalização em escolas e unidades de saúde de Irecê (Divulgação/MPBA)

Foto: Ministério Público estadual realizou caravana de fiscalização em escolas e unidades de saúde de Irecê (Divulgação/MPBA)

Redação Cultura&Realidade

Vinte duas escolas da rede municipal e estadual e dez postos de saúde do município de Irecê foram inspecionados ontem, dia 18, pelo Ministério Público estadual, durante realização de caravana do programa 'Saúde + Educação: transformando o novo milênio'. Com participação de 12 promotores de Justiça, servidores e 65 voluntários, a ação identificou nas unidades de ensino irregularidades como sala de informática inativa, com aparelhos defasados, e falta de atendimento especial para alunos com deficiência; e ausência de enfermeiro, profissional de vacina, recepcionista e serviços gerais, além de presença de apenas um médico em uma das unidades de saúde.

O promotor de Justiça Áviner Rocha Santos, de Irecê, apontou a importância da implementação do programa no município. “É necessário o mínimo de educação e saúde para que as pessoas possam usufruir de sua dignidade. Hoje foi o ponto inicial na luta do MP para uma educação e saúde de maior qualidade, a fim de atender mandamentos constitucionais”, afirmou. Ele explicou que, extrajudicialmente, o MP vai solicitar providências do Poder Público para que os problemas identificados sejam resolvidos, e novas visitas deverão ser realizadas para checar se as medidas foram adotadas.

Participaram da caravana as promotoras de Justiça Anna Karina Omena, gerente do programa, Edna Márcia e Vera Leilane Mota; os promotores de Justiça Adriano Nunes, Alex Bezerra, Antônio Leal, Áviner Santos, Fábio Nunes, Igor Clóvis, José Carlos Rosa, Márcio Bellazi e Rafael Rocha; e o procurador da República Márcio Albuquerque de Castro.

Prefeitura se justifica sobre relatório do Ministério Público - As secretarias de educação e saúde de Irecê divulgaram no início da tarde de hoje (22) uma nota conjunta sobre as observações do MP-BA quanto as deficiências encontradas em unidades de ensino e saúde do município. Segundo a nota, o relatório confere com o que a própria gestão municipal já havia apurado em outro relatório, construído por ocasião da posse do novo governo. 

"Encontramos todas as estruturas em estado crítico. O Ponto de Cultura era o único em situação razoável e está funcionando normalmente. Revitalizamos o Tabuleiro Digital, que se encontrava funcionando parcialmente. Ampliamos a internet e recuperamos equipamentos”, afirmou o secretário de Educação Agnaldo Freitas. 

A secretária de Saúde, Ana Cácia Nunes, por sua vez, disse que não há necessidade de preocupação do Ministério Público quanto as irregularidades observadas em algumas unidades de saúde. “As visitas da Caravana são importantes, nos auxiliam bastante, porém, as visitas feitas ocorreram no momento em que estamos reformulando a estrutura das equipes, em razão dos processos precários de contratação, que não foram renovados e estamos resolvendo a partir de processo seletivo”, apontou. 

Com informações do MP-BA

Confira a íntegra da nota da prefeitura de Irecê sobre o assunto:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O secretário de Educação, Agnaldo Freitas, e a secretária de Saúde de Irecê, Ana Cácia Nunes Dourado Santos, manifestaram-se, na manhã de hoje, sobre o relatório do Ministério Público, por ocasião do programa 'Saúde + Educação: Transformando o Novo Milênio', publicado sexta-feira, 19, no site oficial do MP.

“O relatório da caravana confere com o nosso, elaborado por ocasião da posse do novo governo. Encontramos todas as estruturas em estado crítico. O Ponto de Cultura era o único em situação razoável e está funcionando normalmente. Revitalizamos o Tabuleiro Digital, que se encontrava funcionando parcialmente. Ampliamos a internet e recuperamos equipamentos”, ressalta o secretário de Educação.

Ele disse, ainda, que os equipamentos das salas de tecnologia estão recebendo uma atenção especial da gestão e será motivo de licitação breve. Quanto às salas de informática, os equipamentos serão atualizados conforme plano de trabalho que está sendo elaborado. “Nossa prioridade neste primeiro semestre foi formatar a política de gestão da Rede Municipal de Ensino, diagnosticando os problemas e definindo o plano de metas. Optamos, por exemplo, pelo retorno às aulas no mês de fevereiro, apesar das adversidades por conta das condições das estruturas das escolas, as quais tiveram os sistemas elétricos e hidráulicos recuperados em nossa gestão".

Agnaldo também destaca a reinauguração, no último sábado, do Cermult – Centro Multidisciplinar de Educação Inclusiva -, focando as crianças da educação especial.  O novo projeto da Prefeitura de Irecê traz um espaço mais adequado aos atendimentos e mais amplo que o anterior. Só este ano, o Cermult já realizou quase 800 atendimentos com psicólogos, psicopedagogos, fonoaudiólogos, terapeuta ocupacional, fisioterapeuta e assistente social. Além disso, foram iniciados atendimentos com fisioterapeuta que trabalha em exercício de solos e hidroginástica, e realizou cerca de 150 consultas com neurologista, oftalmologista, ortopedista e otorrinolaringologista.

Com relação à área de saúde, envolvendo alguns profissionais e pessoal de apoio, a secretária Ana Cácia Nunes Dourado Santos disse que não há motivo para preocupação do MP. “As visitas da Caravana são importantes, nos auxiliam bastante, porém, as visitas feitas ocorreram no momento em que estamos reformulando a estrutura das equipes, em razão dos processos precários de contratação, que não foram renovados e estamos resolvendo a partir de processo seletivo”, aponta.

Os secretários Agnaldo Freitas e Ana Cácia informaram que receberão a proposta do Ministério Público para implantação do programa como recomendação especial e que será avaliado criteriosamente pelas respectivas equipes técnicas.