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Cafu Barreto rechaça representação do Ministério Público, que pediu seu afastamento por 180 dias

Cultura&Realidade - 16 de Agosto de 2019

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Prefeito Cafu teve pedido de afastamento por 180 dias, da condição de prefeito de Ibititá, pela Promotora Pública Edna Marcia - Foto: IIustração

Com referência ao pedido de afastamento do prefeito de Ibititá, feito pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), por suposta improbidade ao não reintegrar 13 servidores não concursados da rede municipal de Educação que foram destituídos cargos, a defesa do gestor (mais uma vez) sustenta que “tais alegações não são verdadeiras, o que será demonstrado no decorrer do processo”.

Em relação à acusação de falsos cargos comissionados, a defesa do prefeito alega que o MP-BA não levou em conta a inexistência de qualquer decisão judicial neste sentido e que o município possui atribuição e competência para criar cargos no intuito de prover a necessidade da população. Nesses termos, o pedido de afastamento por 180 dias é “frágil, descabido, equivocado e sem fundamento jurídico”, já que, segundo a Lei de Improbidade, o agente público deve ser afastado do cargo somente quando se faz necessário preservar a instrução do processo jurídico.

Segundo a assessoria de comunicação da Prefeitura de Ibititá, "o prefeito está com a consciência tranquila, recebeu a informação com serenidade e aguarda o curso normal do processo no Judiciário para apresentar defesa em momento oportuno", afirmou a Ascom, em nota.