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Politica

Bolsonaro prorroga incentivo fiscal até 2023

Cultura&Realidade - 07 de Janeiro de 2019

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Presidente eleito Jair Bolsonaro Foto: Divulgação

A decisão do presidente Jair Bolsonaro, em sancionar a lei que garante prorrogação até 2023, de incentivo fiscal dado às empresas que se instalem nas regiões Norte e Nordeste, foi saudada por representantes do setor produtivo da Bahia e membros da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). 

Pela nova lei, as empresas que construírem ou modernizarem empreendimentos nas áreas de atuação da Sudene e da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), podem ter redução de até 75% no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ).


O diretor de planejamento e articulação de políticas da Sudene, Antonio Magalhães Ribeiro, destaca que os benefícios funcionam como valiosos instrumentos de desenvolvimento regional e combate às desigualdades no Brasil, por atrair investimentos de empresas, gerando emprego e contribuindo para o crescimento econômico da região. Para ele, as mudanças na economia do Nordeste “seriam inimagináveis” sem os incentivos fiscais e financeiros utilizados para atrair negócios, começando pelo crescimento do PIB médio de 2002 a 2015 que, no Brasil foi de 2,9%, enquanto o regional atingiu 3,3%. A participação do PIB nordestino no nacional avançou de 13,1% para 14,2%, no mesmo período.


Balanço – De 2013 a 2017 foram 429 incentivos concedidos à Bahia, sendo que 312 destes referentes a redução de 75% do imposto de renda para as empresas. A renúncia fiscal decorrente desses incentivos de 2013 a 2016, aponta Ribeiro, alcançou R$ 12,7 bilhões, enquanto os investimentos a ela associados chegaram a R$ 97,3 bilhões.


– Como se observa, não se pode imaginar a perda de tão importantes incentivos para a economia do Nordeste – conclui o diretor da Sudene.
Disparidades regionais


O prolongamento dos incentivos fiscais voltados para o Nordeste também foi comemorado por representantes do setor industrial baiano. Para a Federação das Indústrias do Estado (Fieb), a redução do Imposto de Renda é bem vinda, com a ressalva de que enquanto não substituída por uma política que privilegie a dotação de infraestrutura e investimentos em inovação, ciência e tecnologia e educação, alternativa apontada como o melhor caminho para evitar um aumento das disparidades regionais.


– Incentivos fiscais para o desenvolvimento regional são reconhecidos como instrumento legítimo pela OMC (Organização Mundial do Comércio), o que evita problemas para o Brasil no plano internacional – observa Vladson Menezes, diretor executivo da Fieb.

“A Bahia ganha muito com isso. A ação do presidente mostrou coragem e o bem para a região num momento de crise”


Romaria
Rodrigo Maia terminou a semana em São Paulo em busca de apoio dos líderes para ter assegurado o comando do Congresso dentro de quatro semanas. Porém ao invés de procurar Geraldo Alckmin, presidente do PSDB, bateu à porta de João Doria, governador paulista, que fala constantemente em renovar o partido. 


Em seguida correu para Gilberto Kassab, presidente do PSD, segundo o próprio Maia, para discutir apoio a Reforma da Previdência. Fontes ligadas ao DEM afirmam que o grupo Sul-Sudeste da sigla tem se fortalecido muito nos últimos dias e Maia tenta atrelar sua própria eleição à questão da reforma. 
Se for eleito, aprova o projeto tímido como está. Tendo a bênção de Bolsonaro e da bancada do PSL, Maia – que deixou de acenar para a esquerda faz tempo – sai em busca de um ora pro nobis com os líderes de bancadas. Aliadas, claro.


Da redação, com informações do site A Tarde