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Bahia

Governo inicia cadastro dos Usuários de Água nas bacias dos rios Verde e Jacaré

05 de Julho de 2017 (atualizado 05/Jul/2017 11h48)

Agentes da Sema cadastrando usuários de recursos hídricos

Foto: equipe da Sema inicia cadastro de usuários dos recursos hídricos nas bacias dos rios Verde e Jacaré (Divulgação/Sema)

Redação Cultura&Realidade

O Cadastro de Usuários de Água, realizado pela Secretaria do Meio Ambiente (SEMA) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), chega a mais 16 municípios, das Bacias Hidrográficas dos Rios Verde e Jacaré, no mês de julho. As comunidades estão sendo visitadas para realização de reuniões de mobilização e cadastramento de usuários de recursos hídricos que fazem captação, lançamento, barramento e outras interferências em cursos d´água ou água subterrânea.

O cadastro também continua sendo realizado nas Regiões de Planejamento e Gestão das Águas (RPGAs) do Rio Paraguaçu e do Recôncavo Norte e Inhambupe, com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), por meio do Programa de Desenvolvimento Ambiental (PDA – Bahia).

Nas Bacias Hidrográficas dos Rios Verde e Jacaré serão contemplados usuários dos municípios de América Dourada, Barro Alto, Cafarnaum, Canarana, Central, Ibipeba, Ibititá, Irecê, Itaguaçu da Bahia, João Dourado, Jussara, Lapão, Presidente Dutra, São Gabriel, Souto Soares e Uibaí. A atividade, nessa região, é realizada por meio de contrato firmado entre o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e a empresa Ambientagro, com recursos do Swap Bahia, Banco Mundial.

Com o cadastro, será possível obter informações sobre os usos e os usuários de recursos hídricos, identificando as atividades predominantes, quem são e onde se concentram. Conhecer os diversos usos dos recursos hídricos do estado vai possibilitar a melhoria do planejamento e gestão das águas, das práticas de captação e consumo, e dos níveis e qualidade dos efluentes lançados nos mananciais, entre outras interferências.

Cadastro – Os documentos necessários para o preenchimento do formulário são cópia da carteira de Identidade, CPF com cópia autenticada para proprietários, CNPJ para empresas, além do endereço e finalidade do uso e vazão utilizada. No caso de captação de água por poço, será necessário uma cópia do perfil do poço ou teste de bombeamento.

O procedimento é gratuito para o público e está sendo realizado pelos técnicos da empresa Ambientagro Engenharia Ltda, em visita aos empreendimentos (indústrias, fazendas etc) e nas residências e propriedades que utilizam água de poços ou de cursos d´água.

Estão dispensados do cadastramento aqueles que são abastecidas por concessionárias (Embasa, Centrais de Abastecimento, Prefeituras Municipais) ou que utilizam água armazenada da chuva.

Mobilização – Para que os beneficiários possam fazer o correto preenchimento do formulário do Cadastro de Usuário de Água, a Sema e o Inema estão utilizando como estratégia as reuniões de mobilização. Durante os encontros, os técnicos explicam para a comunidade sobre o cadastramento e os benefícios que ele pode trazer para a população.

As mobilizações nos municípios que compõem as Bacias Hidrográficas dos Rios Verde e Jacaré foram iniciadas nessa terça-feira (4). As atividades seguem até o dia 28 de julho.

Confira a agenda de mobilização:

Terça-feira (04/07)

8h: Presidente Dultra

10h: João Dourado

14h: Lapão

16h: Irecê

Quarta-feira (05/07)

8h: Central

10h: Jussara

14h: São Gabriel

Quinta-Feira ( 06/07)

8h: Ibititá

10h: Ibipeba

14h: Barro Alto

16h: Canarana

A agenda de mobilização para os demais municípios da bacia dos Rios Verde e Jacaré será divulgada em breve.

 

Com informações da Sema