Bahia

Apenas 43 cidades baianas possuem aterro sanitário. Indica pesquisa realizada pela Secretária de Desenvolvimento Urbano da Bahia

Cultura&Realidade - 04 de Julho de 2019

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Lixões, uma vergonha ambiental.- Foto:ilustração

A pesquisa indica que no estado há pelo menos 216 lixões, número que pode ser maior, pois 105 municípios não responderam a pesquisa da entidade. Somente 43 cidades possuem aterros sanitários e 53 tem aterros controlados.

Há nove anos, a lei federal nº 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), estabeleceu prazos para os municípios acabarem com os lixões a céu aberto, mas as cidades têm dificuldade para cumprir determinação. O prefeito que não se adequar a lei poderá ter problemas no futuro “Ele pode responder de forma cível, criminal, crimes ambientais, e sanções administrativas. Ele pode ter o mandato dele inelegível para as próximas eleições”, disse Mateus cunha, coordenador da Diretoria de Manejo de Resíduos Sólidos e de Águas Pluviais Urbanas da Sedur- Secretária de Desenvolvimento Urbano da Bahia.

Luciamar Alves cata comida no lixão de Barreiras, no oeste do estado, há trinta anos. “Muita gente que você está vendo aí trabalha e ganha o pão, agora se não for continuar, aí fica ruim pra gente”, conta. O secretário de Meio Ambiente da cidade diz que o aterro sanitário deve ser construído até o final do ano.

A lei estabeleceu prazos para as cidades instalarem aterros sanitários. Para capitais e municípios das regiões metropolitanas, o prazo era 31 de julho de 2018. Cidades com mais de 100 mil habitantes têm até o dia 31 de julho deste ano. Já as cidades que têm entre 50 e 100 mil habitantes têm até 31 de julho de 2020. O prazo para os municípios com menos de 50 mil habitantes é 31 de julho de 2021.

 Porém, mesmo com prazos alongados, muitos municípios dizem que não conseguem se organizar para se adequarem à lei. “Para gerir um aterro, é como se estivesse gerindo uma empresa. Então, precisaria destinar muitos profissionais e os municípios são carentes, principalmente nos setores do meio ambiente”, disse Laís Silva, gerente de Meio Ambiente de Pojuca, cidade que fica a 70 quilômetros de Salvador.

“O principal investimento na minha concepção é investir em gestão, porque a partir do investimento em gestão é possível mandar somente o rejeito para o aterro sanitário. O rejeito, ele equivale a 10 a 15% de todo resíduo sólido gerado no ambiente urbano. O aterro sanitário é importante, ele é fundamental, mas é para onde deve ir o rejeito. Todo outro resíduo sólido urbano gerado deve ser dado uma destinação mais correta, mais adequada, para que tenha um custo menor ao final do que propriamente o equipamento aterro sanitário”, conclui o engenheiro sanitarista Victor Vidal.

Da Redação, com conteúdo do G1-Bahia.