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Aneel propõe taxa para energia solar gerada em casa e frustra setor

Cultura&Realidade - 17 de Outubro de 2019

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O setor de energia solar se frustrou com a proposta da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para revisão da resolução que trata da geração distribuída, feita pelos próprios consumidores. - Foto: Ilustração


A medida, que fica em consulta pública, propõe uma taxa sobre o valor da energia que o consumidor produz, principalmente a partir de painéis solares.

O setor de energia solar se frustrou com a proposta da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para revisão da resolução que trata da geração distribuída, feita pelos próprios consumidores.
A medida, que ficou em consulta pública a partir desta terça-feira, 15, propõe uma taxa sobre o valor da energia que o consumidor produz, principalmente a partir de painéis solares, e injeta na rede elétrica, como mecanismo para remunerar a infraestrutura da distribuidora de energia.
Hoje, quase 100% do que ele entrega à rede volta como crédito para sua conta de luz. A medida propõe uma taxa que, segundo Rodrigo Sauaia, presidente da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), tende a ficar em 68% do que é enviado para a distribuidora.
Segundo ele, a mudança, caso confirmada, significa um grande desincentivo à instalação de sistemas do tipo.


Há previsão de um período de transição, até 2030, para quem fizer as instalações dos painéis solares antes da mudança na regra. Segundo o presidente da Absolar, o período é curto e frustra quem investiu nas instalações com uma expectativa de retorno levando em conta prazo maior. "Do ponto de vista de segurança jurídica e regulatória, é uma mudança péssima", afirma.
Sauaia diz que a associação pedirá uma ampliação do prazo para a consulta pública, de 45 dias, e solicitará mais oportunidades de participação da sociedade no debate.
Marcio Takata, diretor da consultoria e empresa de pesquisa Greener, também afirma que a medida precisaria ser melhor calibrada para não ser um desestímulo para a geração distribuída.
"O grande ponto de preocupação é que a redução no valor do crédito foi grande, em um cenário de curto prazo. Traz uma mudança e um impacto muito grande para atratividade das instalações e dos projetos", diz ele.

Da Redação, com informações do Diário do Nordeste