POLÍTICA

Alcolumbre propõe nova Constituição e causa contrariedade no STF

Cultura&Realidade - 13 de Novembro de 2019

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Alcolumbre afirmou que quer ouvir líderes partidários na Casa e trazer para o debate a possibilidade de fazer uma nova Constituinte. - Foto: Ilustração

 

A proposta do presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), de elaboração de uma nova Constituição causou forte contrariedade entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), apesar de ter sido vista como uma espécie de "cortina de fumaça" para fugir do debate no Legislativo sobre a proposta de prisão a partir da condenação em segunda instância.

Nesta terça-feira (12), durante entrevista no Senado, questionado sobre a possibilidade de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) alterar o entendimento sobre prisão após segunda instância, Alcolumbre afirmou que quer ouvir líderes partidários na Casa e trazer para o debate a possibilidade de fazer uma nova Constituinte.

Ao blog, um integrante da corte lembrou que uma "Constituição é sagrada" e que só deve ser convocada uma Assembleia Nacional Constituinte quando há uma ruptura institucional e, na sequência, a necessidade de uma refundação do país. Como aconteceu com a Assembleia Constituinte de 1987-1988 que foi convocada para criar uma nova Carta depois de duas décadas de ditadura militar.

Nas palavras desse ministro do Supremo, uma Constituição é "sagrada" e não se pode vulgarizar a possibilidade de criar uma nova Carta com qualquer impasse que possa surgir no Congresso Nacional.
A reação do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que se colocou imediatamente contrário à proposta foi elogiada no Supremo para evitar que esse tipo de sugestão possa ganhar força nos corredores do Legislativo.

Na semana passada, o STF decidiu derrubar a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, alterando um entendimento adotado desde 2016. Após a decisão do Supremo, parlamentares na Câmara e no Senado começaram a se movimentar para discutir propostas que permitam a prisão após segunda instância.

Da Redação, com informações do G1